Representante da União Africana propõe cooperação com a China em mediação e arbitragem

O representante permanente da União Africana na China, Alhaji Sarjoh Bah, propôs uma cooperação sino-africana em arbitragem comercial, com prevenção de disputas e mediação. A intervenção ocorreu em Shenzhen, em 22 de setembro, e foi publicada pela União Africana no dia seguinte.

O desenho apresentado começa com cuidados contratuais, previsibilidade nas contratações e diálogo entre governos e investidores. Segue para o tratamento de reclamações e, se necessário, para a mediação. Arbitragem ou adjudicação figuram como caminhos quando a composição não for alcançada.

Bah também defendeu cooperação entre profissionais do direito, reguladores, magistrados, árbitros e instituições acadêmicas. Relacionou a proposta ao comércio, aos investimentos e às cadeias de minerais críticos.

Trata-se de uma proposta apresentada em discurso diplomático. A publicação não anuncia a criação de um tribunal arbitral, a assinatura de um tratado ou a entrada em vigor de um novo mecanismo obrigatório.