Coreia do Sul e Camboja firmam cooperação para mediação e disputas comerciais

Coreia do Sul e Camboja assinaram em 23 de outubro um memorando de cooperação em solução de conflitos. O Ministério da Justiça sul-coreano divulgou o instrumento em 26 de outubro, após concluir uma formação de 20 mediadores cambojanos. A iniciativa combina intercâmbio institucional e apoio ao desenvolvimento da mediação no país asiático.

O escopo anunciado abrange pesquisas sobre normas e políticas de mediação e tribunais comerciais, capacitação de servidores e especialistas e aproximação entre instituições. O memorando estabelece uma frente de cooperação institucional e de desenvolvimento de capacidades para tratar conflitos.

Os participantes da formação, realizada de 19 a 23 de outubro, integram a Autoridade Nacional para Resolução Alternativa de Disputas do Camboja, conhecida pela sigla inglesa NADR. A programação incluiu técnicas e exercícios de mediação, ética profissional, normas internacionais e visitas a órgãos de solução de conflitos na Coreia.

A formação foi a segunda edição de uma iniciativa iniciada em 2024 e integra o apoio sul-coreano à estruturação institucional cambojana, em andamento desde 2021. Um projeto de lei de mediação ficou pronto em dezembro de 2025 e, segundo o ministério, permanece sob exame das autoridades cambojanas. A elaboração do texto não equivale à sua aprovação.

Criada em 2023, a autoridade cambojana ampliou a estrutura de profissionais e escritórios regionais. Segundo os dados reunidos pelo ministério sul-coreano, recebeu 471 disputas em 2024 e 1.723 em 2025; o acumulado de recebimentos até setembro de 2026 chegou a 6.161. O comunicado informa ainda 188 casos relacionados à Coreia até agosto de 2026. Os números retratam períodos distintos e a demanda pela instituição, sem medir a proporção de conflitos encerrados por acordo.

A mediação oferece às partes um espaço para construir uma solução com auxílio de terceiro. Seu alcance depende das regras aplicáveis, da participação dos envolvidos e das condições de implementação dos acordos. Por isso, a cooperação anunciada envolve também o funcionamento das instituições e a preparação dos profissionais que conduzem os procedimentos.

O governo sul-coreano apresenta o fortalecimento desse ambiente como apoio à população, aos residentes coreanos e às empresas com atividade no Camboja. Os próximos passos anunciados são o intercâmbio de políticas e especialistas e a ampliação da cooperação em controvérsias comerciais.