Uma rodada de conciliação ambiental realizada em novembro no estado de São Paulo resultou em compromissos que abrangem aproximadamente 235,3 hectares. O balanço, divulgado nesta quinta-feira (19), também inclui o plantio de 1.026 árvores isoladas e a conversão de parte das multas em serviços ambientais.

A iniciativa integra o Acordo SP+Verde, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, pela Procuradoria-Geral do Estado e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da capital, com apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo os dados divulgados pelo governo, a terceira rodada envolveu R$ 1,49 milhão em multas, dos quais R$ 1,33 milhão foram convertidos em serviços ambientais. Os compromissos alcançam recuperação de áreas degradadas e projetos apresentados pelos responsáveis, nas condições dos acordos.

Desde o lançamento do programa, em novembro de 2025, três rodadas da Semana da Conciliação Ambiental abrangeram cerca de 3,2 mil hectares em compromissos e áreas contempladas por projetos próprios. Os acordos das três edições envolveram R$ 12,9 milhões em multas.

A possibilidade de compor permite aproximar a responsabilização da reparação concreta. Para que o resultado pactuado se realize, importam a clareza das obrigações, o acompanhamento dos prazos e a verificação da recuperação prevista em cada instrumento.

Referências consultadas

  1. Jornal de Uberaba — balanço divulgado pela Secretaria de Comunicação de São Paulo
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