A Justiça Eleitoral reabrirá o cadastro eleitoral nesta terça-feira, 3 de novembro, em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira a retomada dos pedidos de primeiro título, transferência de domicílio, revisão de dados e regularização de inscrições canceladas. Os serviços poderão ser solicitados pela internet ou nas unidades de atendimento.
Quais pedidos voltam a ser recebidos
O alistamento eleitoral permite solicitar a primeira inscrição de quem ainda não possui título. A transferência possibilita pedir a mudança do município em que a pessoa vota, desde que preenchidos os requisitos legais. Já a revisão cadastral é utilizada para atualizar informações pessoais, corrigir dados e solicitar outras alterações permitidas.
Quem tem a inscrição cancelada poderá requerer sua regularização, de acordo com a situação identificada no cadastro. Como cada pendência pode exigir providências próprias, o pedido deve ser acompanhado até a análise. A orientação do TSE é procurar uma unidade de atendimento quando não for possível solucionar a situação pela internet.
Como acessar o serviço oficial
No ambiente digital, o caminho é o Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TSE e nos portais da Justiça Eleitoral. A plataforma permite preencher o requerimento eletrônico e acompanhar sua análise. O comparecimento presencial pode ser exigido em situações específicas, que devem ser observadas durante o atendimento.
O atendimento presencial será retomado nos cartórios eleitorais, centrais e postos da Justiça Eleitoral. Os horários e a necessidade de agendamento devem ser conferidos na unidade responsável. O aplicativo e-Título continua disponível para consultar informações eleitorais e acessar a versão digital do título; ele não substitui, por si só, o requerimento do serviço cadastral.
Cadastro, título digital e quitação são serviços diferentes
O fechamento do cadastro para as Eleições de 2026 suspendeu o recebimento de pedidos de alistamento, transferência e revisão. Essa pausa permite consolidar os dados utilizados na organização das seções e das listas de votação. Segundo o TSE, a suspensão começou em 7 de maio.
Durante o período, continuaram disponíveis serviços como a via impressa do título, o e-Título e determinadas certidões. Por isso, conseguir consultar um título digital durante o fechamento não significava que já era possível transferir a inscrição ou atualizar o cadastro. A retomada desses pedidos ocorrerá a partir de 3 de novembro.
A certidão de quitação eleitoral, por sua vez, comprova o cumprimento das obrigações eleitorais, observados os requisitos legais. Sua emissão é gratuita pelo portal do TSE, no caminho Serviços Eleitorais, Certidões e Certidão de Quitação Eleitoral. Se o documento não puder ser emitido pela internet, a unidade de atendimento poderá orientar sobre as pendências existentes.