Destrava instala comitê no RS para enfrentar paralisação de 631 obras

O Comitê Estadual do Programa Destrava foi instalado nesta sexta-feira (6), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes de 18 instituições assinaram os termos de adesão. Com coordenação regional do Tribunal de Contas da União (TCU), a etapa gaúcha trabalhará sobre um levantamento de 631 obras de saúde e educação paralisadas.

A relação apresentada pelo CNJ reúne 558 obras de saúde, segundo o Ministério da Saúde. Na educação, são 43 apontadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 30 em instituições federais de ensino, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Os dois grupos educacionais somam 73 empreendimentos.

O levantamento orienta a escolha dos projetos que receberão acompanhamento. A conclusão de cada obra dependerá das providências técnicas, administrativas e financeiras necessárias para superar seus obstáculos.

A atuação conjunta procura aproximar instituições que têm competências diferentes sobre a mesma obra. Um empreendimento pode depender de providências de seu gestor, de fiscalização e de medidas em processo judicial; organizar essas interlocuções é a função da cooperação anunciada.

Após a adesão, os municípios deverão informar a situação atual dos empreendimentos e participar da elaboração dos planos de retomada, conforme o CNJ. O comitê buscará soluções para dificuldades administrativas, contratuais, financeiras e jurídicas, preservando as competências de cada instituição.

Em outra frente do programa, a Advocacia-Geral da União (AGU) assinou em 3 de novembro seu termo de adesão ao Destrava, em cerimônia no CNJ. O ato também marcou a entrada do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Caixa Econômica Federal, segundo comunicado da AGU publicado às 18h02.

Segundo a AGU, a estimativa nacional divulgada em 3 de novembro reúne 4.215 obras realizadas com recursos federais. O levantamento gaúcho apresentado pelo CNJ abrange 631 empreendimentos de saúde e educação no estado.

O programa busca reunir gestores, órgãos de controle e instituições do sistema de Justiça para construir soluções consensuais para obras interrompidas por decisões judiciais ou determinações de controle. As novas adesões ampliam a articulação institucional; a retomada de cada empreendimento dependerá das providências necessárias para superar os seus obstáculos.