Desdobramento em 8 de outubro: o TSE não homologou a desistência e determinou a exclusão dos votos e a retotalização. Leia o resultado e os fundamentos do julgamento.

A defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) pediu nesta segunda-feira (5) a desistência do recurso com que tentava reverter a recusa de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. Protocolada às 14h09 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o UOL, a medida pode mudar o desfecho da eleição: se os votos do ex-governador forem excluídos definitivamente do cálculo e o resultado for recalculado, Douglas Ruas (PL) poderá ser declarado eleito no primeiro turno.

Na consulta às fontes realizada às 17h02, a divulgação oficial do TSE continuava indicando segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes (PSD), em 25 de outubro. Ainda não havia confirmação de homologação, o reconhecimento judicial da desistência, nem de uma nova totalização dos votos.

Como a retirada dos votos mudaria a conta

Com todas as urnas apuradas, o TSE divulgou 4.271.199 votos para Ruas, correspondentes a 49,27%, e 3.706.984 para Paes, ou 42,76%. Para vencer a eleição de governador no primeiro turno, é necessário obter mais da metade dos votos válidos.

A eventual exclusão dos votos de Garotinho diminuiria o total usado para calcular os percentuais, sem acrescentar votos a Ruas. Na projeção publicada pela Folha de S.Paulo, o candidato passaria a cerca de 50,9%. A mudança depende da definição judicial sobre o pedido e seus efeitos no resultado.

O recurso e os votos sob decisão judicial

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) recusou o registro de Garotinho em 11 de setembro, por entender que ele não preenchia as condições legais para concorrer. A defesa recorreu ao TSE. O processo é o 0602359-26.2026.6.19.0000, sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.

No domingo (4), o ministro Nunes Marques determinou que os votos de Garotinho permanecessem no cálculo dos percentuais até uma decisão colegiada sobre o registro. Assim, a validade definitiva desses votos continuou dependente do julgamento, situação conhecida como sub judice.

Agora, a defesa pede que o tribunal reconheça a desistência e encerre o recurso. Os advogados invocam o artigo 998 do Código de Processo Civil para sustentar que podem desistir sem a concordância das outras partes, conforme o pedido descrito pelo UOL.

Integrantes da campanha de Paes defendem julgamento do recurso

Segundo a Folha de S.Paulo, integrantes da campanha de Paes avaliam que o TSE deve examinar o recurso mesmo com a desistência quando os votos interferem no resultado da eleição. A posição expressa a controvérsia sobre os efeitos do pedido apresentado por Garotinho.

Referências consultadas

  1. TSE — resultado do primeiro turno no Rio de Janeiro, divulgação de 4/10/2026
  2. TRE-RJ — indeferimento do registro de Anthony Garotinho em 11/9/2026
  3. UOL — pedido de desistência protocolado às 14h09 de 5/10/2026
  4. Folha de S.Paulo — projeção e posição atribuída à campanha de Paes, atualização de 5/10 às 15h35
  5. TSE — sistemas eleitorais e maioria absoluta para eleição de governador
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