O governo da Jamaica detalhou, em 18 de novembro, a preparação de uma rede de mediação comunitária e formação nas escolas. O ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, Delroy Chuck, reafirmou a meta de operacionalizar a Mediation Act em janeiro de 2027, segundo relato oficial divulgado no dia seguinte.

A estrutura em preparação inclui um conselho de mediação de sete membros, um registrador e pelo menos um prestador de serviços em cada paróquia, divisão territorial jamaicana. A intenção é permitir que pessoas envolvidas em conflitos procurem o prestador local e recebam a indicação de um mediador.

Nas escolas, Chuck propôs formar ao menos dois mediadores por instituição. Também pretende firmar entendimentos com igrejas e organizações religiosas. A preparação usará reuniões menores, conforme orientação governamental durante a reconstrução após o furacão Melissa.

O trabalho com a polícia já havia sido apresentado pelo Ministério da Justiça em 13 de novembro. O plano prevê qualificar dirigentes policiais, que depois poderão transmitir a formação a outros integrantes da corporação. A articulação busca fazer com que os agentes conheçam os mediadores e orientem pessoas em conflito sobre esse caminho de atendimento.

Na mesma agenda, a pasta indicou a formação de profissionais de orientação escolar, responsáveis pela disciplina e diretores. O foco é reconhecer e trabalhar os conflitos no cotidiano das instituições e das comunidades. A proposta reúne capacitação e aproximação entre os agentes públicos e os prestadores de mediação, para que o encaminhamento tenha uma referência local.

A lei foi aprovada pelo Senado em 23 de outubro, após sua passagem pela Câmara. De acordo com a apresentação oficial da votação, o marco organiza a prática da mediação e o registro, licenciamento e regulação de seus profissionais. Também contempla os acordos internacionais resultantes de mediação, tema da Convenção de Singapura.

O anúncio de novembro trata da montagem da rede e de suas condições de funcionamento. A meta para janeiro de 2027 permanece uma previsão de implantação divulgada pelo governo.

Referências consultadas

  1. Jamaica Information Service — plano detalhado em 18/11, publicação19/11/2026
  2. Jamaica Information Service — articulação com polícia e escolas, 13/11/2026
  3. Jamaica Information Service — aprovação pelo Senado, 23/10, notícia24/10/2026
Ver referências e documentos