MPI aciona PF para apurar ameaças contra Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) acionou a Polícia Federal (PF) para apurar denúncias de violência e ameaças contra indígenas Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. O encaminhamento foi confirmado em nota oficial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), publicada em 29 de outubro. A fundação informa que mantém contato com lideranças e com o Ministério Público Federal (MPF) para verificar os relatos e acompanhar providências.

Segundo a nota, o MPI mantém diálogo por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas. A Funai mobilizou sua área de direitos humanos, a Coordenação de Mediação de Conflitos e as coordenações regionais de Ponta Porã e Dourados.

Os canais de mediação e de interlocução territorial têm função diferente da investigação criminal. Podem ajudar a organizar demandas, ouvir lideranças e encaminhar medidas de proteção, enquanto a polícia e os órgãos de persecução examinam possíveis delitos. A composição de conflitos não substitui a apuração de violência nem transforma ameaça em assunto disponível apenas à negociação.

A Funai informa que MPI, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério da Igualdade Racial atuam conjuntamente para qualificar e pedir investigação de denúncias relacionadas também a comunidades quilombolas e povos de terreiro após o segundo turno.

O encaminhamento se insere em uma articulação federal mais ampla. Em comunicado de 28 de outubro, a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciaram medidas de coordenação com a Polícia Federal, órgãos do Ministério Público e autoridades estaduais para tratar de relatos de violência política. O conjunto nacional de ocorrências mencionado naquele anúncio é mais amplo que a situação específica dos Guarani e Kaiowá.

Os próximos desdobramentos relevantes são as medidas concretas de proteção, a verificação das denúncias e os atos de apuração que forem tornados públicos. O acionamento confirmado pela Funai permite acompanhar a resposta institucional sem antecipar a conclusão sobre os relatos recebidos ou eventual responsabilização criminal.