A Sala da Justiça abre a segunda-feira, 5 de outubro, com sessões eleitorais, trabalhistas, de Direito Público e tributárias. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reúne-se por videoconferência às 9h; a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), às 10h de Brasília. À tarde, há pautas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e três transmissões programadas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Pesquisa e propaganda eleitoral na pauta do Piauí
A 102ª sessão ordinária do TRE-PI inclui o processo 0601336-72.2026.6.18.0000, relativo à pesquisa eleitoral PI-05000/2026, e o processo 0600873-33.2026.6.18.0000, sobre propaganda eleitoral apontada como enganosa. Os temas constam da pauta da sessão.
A sessão será por videoconferência. O vídeo oficial de 5 de outubro está disponível na página da sessão, com início programado para 9h de Brasília.
Trabalho, Direito Público e contencioso tributário
A 2ª Turma do TRT11 tem sessão presencial às 9h de Manaus, equivalentes a 10h de Brasília. O vídeo oficial da 30ª sessão, de 5 de outubro, está disponível na Sala da Justiça. A consulta do PJe reúne a pauta conjunta virtual/presencial de 30 de setembro a 5 de outubro. Essa relação abrange as duas etapas, não apenas os processos da transmissão presencial.
No TJCE, a 1ª e a 3ª Câmaras de Direito Público têm pautas para segunda-feira, às 14h. As páginas oficiais de acompanhamento estão vinculadas às respectivas sessões na Sala da Justiça.
O CARF, órgão que julga recursos administrativos em matéria tributária federal, tem duas transmissões programadas às 14h e uma às 16h30. Os vídeos oficiais estão vinculados às páginas de cada colegiado.
Programação de 5 de outubro
| Horário de Brasília | Órgão e sessão | Acesso |
|---|---|---|
| 9h | TRE-PI · 102ª sessão ordinária | Vídeo oficial programado |
| 10h | TRT11 · 2ª Turma | Vídeo oficial disponível |
| 14h | TJCE · 1ª Câmara de Direito Público | Pauta disponível · vídeo a confirmar |
| 14h | TJCE · 3ª Câmara de Direito Público | Pauta disponível · vídeo a confirmar |
| 14h | CARF · 3ª Seção, 4ª Turma Extraordinária | Vídeo oficial programado |
| 14h | CARF · 2ª Seção, 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara | Vídeo oficial programado |
| 16h30 | CARF · 3ª Seção, 3ª Turma Extraordinária | Vídeo oficial programado |
Os horários seguem os calendários dos órgãos. A pauta e a ordem dos processos podem ser alteradas pelo colegiado.
Referências consultadas
- TRE-PI — pauta ou comunicado oficial
- TRT11 — pauta ou comunicado oficial
- TJCE — pauta ou comunicado oficial
- TJCE — pauta ou comunicado oficial
- CARF — pautas oficiais

