A Sala da Justiça abre a segunda-feira, 5 de outubro, com sessões eleitorais, trabalhistas, de Direito Público e tributárias. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reúne-se por videoconferência às 9h; a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), às 10h de Brasília. À tarde, há pautas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e três transmissões programadas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Pesquisa e propaganda eleitoral na pauta do Piauí

A 102ª sessão ordinária do TRE-PI inclui o processo 0601336-72.2026.6.18.0000, relativo à pesquisa eleitoral PI-05000/2026, e o processo 0600873-33.2026.6.18.0000, sobre propaganda eleitoral apontada como enganosa. Os temas constam da pauta da sessão.

A sessão será por videoconferência. O vídeo oficial de 5 de outubro está disponível na página da sessão, com início programado para 9h de Brasília.

Trabalho, Direito Público e contencioso tributário

A 2ª Turma do TRT11 tem sessão presencial às 9h de Manaus, equivalentes a 10h de Brasília. O vídeo oficial da 30ª sessão, de 5 de outubro, está disponível na Sala da Justiça. A consulta do PJe reúne a pauta conjunta virtual/presencial de 30 de setembro a 5 de outubro. Essa relação abrange as duas etapas, não apenas os processos da transmissão presencial.

No TJCE, a 1ª e a 3ª Câmaras de Direito Público têm pautas para segunda-feira, às 14h. As páginas oficiais de acompanhamento estão vinculadas às respectivas sessões na Sala da Justiça.

O CARF, órgão que julga recursos administrativos em matéria tributária federal, tem duas transmissões programadas às 14h e uma às 16h30. Os vídeos oficiais estão vinculados às páginas de cada colegiado.

Programação de 5 de outubro

Horário de BrasíliaÓrgão e sessãoAcesso
9hTRE-PI · 102ª sessão ordináriaVídeo oficial programado
10hTRT11 · 2ª TurmaVídeo oficial disponível
14hTJCE · 1ª Câmara de Direito PúblicoPauta disponível · vídeo a confirmar
14hTJCE · 3ª Câmara de Direito PúblicoPauta disponível · vídeo a confirmar
14hCARF · 3ª Seção, 4ª Turma ExtraordináriaVídeo oficial programado
14hCARF · 2ª Seção, 2ª Turma Ordinária da 2ª CâmaraVídeo oficial programado
16h30CARF · 3ª Seção, 3ª Turma ExtraordináriaVídeo oficial programado

Os horários seguem os calendários dos órgãos. A pauta e a ordem dos processos podem ser alteradas pelo colegiado.

Referências consultadas

  1. TRE-PI — pauta ou comunicado oficial
  2. TRT11 — pauta ou comunicado oficial
  3. TJCE — pauta ou comunicado oficial
  4. TJCE — pauta ou comunicado oficial
  5. CARF — pautas oficiais
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