A terça-feira, 6 de outubro, terá sessões das seis Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seis colegiados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e das duas Câmaras do Tribunal de Contas da União (TCU). A Sala da Justiça reúne os horários, as pautas oficiais e os vídeos já programados, além de sessões da Justiça Federal, dos tribunais estaduais e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Todos os horários são de Brasília.

STJ começa com a 3ª Turma às 10h

A 3ª Turma do STJ antecipou o início da sessão para as 10h. O tribunal programou dois vídeos para o mesmo julgamento colegiado: um pela manhã e outro a partir das 14h. Na Sala da Justiça, os dois turnos ficam na mesma página, ao lado da pauta correspondente.

As demais Turmas do STJ têm início previsto para as 14h. Os seis colegiados contam com vídeos oficiais programados. As pautas da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas também têm lista pesquisável por número, classe e relatoria; a consulta oficial permite acompanhar eventuais aditamentos.

Seis sessões do TST ao longo do dia

No TST, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), que aprecia ações e recursos em conflitos individuais trabalhistas de sua competência, e a 3ª Turma têm sessões às 9h. A 2ª e a 4ª Turmas começam às 14h; a 8ª, às 14h30; e a 7ª, às 14h40. Os vídeos estão programados no canal oficial, com acesso às pautas publicadas pelo tribunal.

TCU: duas Câmaras com pautas publicadas

A 2ª Câmara do TCU reúne-se às 10h30, e a 1ª Câmara, às 15h. O tribunal exerce controle externo sobre a aplicação de recursos públicos federais; suas pautas incluem atos de pessoal, representações, tomadas de contas e recursos. Os PDFs oficiais de 6 de outubro estão disponíveis nas páginas das sessões, acompanhados de listas parciais de processos.

As duas sessões do TCU têm vídeos oficiais programados nas páginas da Sala da Justiça, junto aos PDFs de suas pautas. A pauta completa prevalece sobre a lista parcial apresentada na Sala.

Tribunais regionais, Justiça estadual e CARF

A programação federal inclui sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. A 5ª Turma do TRF4, inicialmente prevista para 6 de outubro, foi transferida para 28 de outubro, às 9h, conforme aviso publicado pelo tribunal nesta segunda-feira (5).

No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a manhã tem sessões das 4ª e 5ª Câmaras de Direito Privado e da 3ª Câmara Criminal, às 9h. A 4ª Câmara Criminal tem sessão às 14h. As pautas cíveis incluem recursos sobre prestação de serviços, contratos bancários, seguros e indenizações. Os documentos oficiais e a busca de processos estão disponíveis junto às informações de cada sessão.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) programou vídeos da 3ª Câmara de Direito Público, às 9h, e da 5ª Câmara de Direito Civil, às 14h. A 6ª Câmara Criminal tem sessão física às 13h30, com transmissão a confirmar. Os tribunais de contas de Sergipe e Santa Catarina também têm vídeos programados, respectivamente às 9h e às 14h.

No CARF, que julga recursos administrativos sobre tributos federais, a programação inclui sete colegiados, com turnos pela manhã e à tarde. Três vídeos matinais já estão programados. A pauta de cada colegiado identifica o bloco do dia 6 de outubro; pautas de plenário virtual realizadas por votação eletrônica ficam fora da lista de transmissões.

Horários e acesso às sessões

BrasíliaTribunal e colegiadoTransmissão
08h30 e 14hCARF · 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª SeçãoA confirmar
08h30 e 13h30CARF · 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª SeçãoA confirmar
08h30 e 14hCARF · 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª SeçãoA confirmar
08h30 e 14hCARF · 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª SeçãoVídeo oficial programado
09h e 14hCARF · 1ª Turma Extraordinária da 1ª SeçãoVídeo oficial programado
09h e 14hCARF · 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª SeçãoVídeo oficial programado
09hTCE-SE · Sessão da Primeira Câmara do TCE - 06 de outubro de 2026Vídeo oficial programado
09hTJCE · 3ª Câmara CriminalVídeo oficial programado
09hTJCE · 4ª Câmara de Direito PrivadoA confirmar
09hTJCE · 5ª Câmara de Direito PrivadoA confirmar
09hTJSC · 3ª Câmara de Direito PúblicoVídeo oficial programado
09hTST · 3ª TurmaVídeo oficial programado
09hTST · Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)Vídeo oficial programado
09h15 e 14hCARF · 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos FiscaisA confirmar
10hSTJ · 3ª TurmaVídeo oficial programado
10hTRF4 · 7ª TurmaA confirmar
10h30TCU · Segunda Câmara — sessão ordináriaVídeo oficial programado
13h30TJSC · 6ª Câmara CriminalA confirmar
13h30TRF2 · 1ª Turma Especializada — PrevidenciárioA confirmar
13h30TRF2 · 2ª Turma Especializada — PenalA confirmar
13h30TRF4 · 2ª TurmaA confirmar
14hJustiça Federal do RJ · TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de JaneiroA confirmar
14hSTJ · 1ª TurmaVídeo oficial programado
14hSTJ · 2ª TurmaVídeo oficial programado
14hSTJ · 4ª TurmaVídeo oficial programado
14hSTJ · 5ª TurmaVídeo oficial programado
14hSTJ · 6ª TurmaVídeo oficial programado
14hTCE-SC · Sessão Ordinária - Plenário 06/10/2026Vídeo oficial programado
14hTJCE · 4ª Câmara CriminalA confirmar
14hTJSC · 5ª Câmara de Direito CivilVídeo oficial programado
14hTRF2 · 3ª Turma EspecializadaA confirmar
14hTRF4 · 10ª TurmaA confirmar
14hTST · 2ª TurmaVídeo oficial programado
14hTST · 4ª TurmaVídeo oficial programado
14h30TST · 8ª TurmaVídeo oficial programado
14h40TST · 7ª TurmaVídeo oficial programado
15hTCU · Primeira Câmara — sessão ordináriaVídeo oficial programado
19hTSE · PlenárioVídeo oficial programado

TSE à noite; Cade na quarta-feira

A agenda da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê sessão plenária presencial às 19h. Ela é distinta da 17ª sessão extraordinária virtual, que ocorre de 6 a 8 de outubro por votação eletrônica, sem uma reunião ao vivo. O vídeo oficial da sessão presencial já está programado na Sala da Justiça.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem sua próxima sessão na quarta-feira, 7 de outubro, às 10h. A pauta da 273ª sessão inclui a operação entre American Airlines e Azul, no processo 08700.003120/2026-21. O órgão anunciou transmissão pelo YouTube; o vídeo específico será apresentado quando estiver disponível.

A inclusão em pauta não significa julgamento concluído. A ordem dos processos e os horários podem ser alterados pelo órgão responsável. O acervo de segunda-feira permanece acessível na Sala da Justiça.

Referências consultadas

  1. STJ — calendário de sessões
  2. STJ — antecipação da 3ª Turma para 10h
  3. TST — calendários oficiais
  4. TCU — sessões e pautas
  5. TRF4 — transferência da 5ª Turma para 28/10
  6. TJCE — pautas das Câmaras
  7. TJSC — sessões do Tribunal
  8. CARF — calendário e pautas
  9. TSE — agenda da Presidência
  10. Cade — pauta de 7 de outubro
Ver referências e documentos