A terça-feira, 6 de outubro, terá sessões das seis Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seis colegiados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e das duas Câmaras do Tribunal de Contas da União (TCU). A Sala da Justiça reúne os horários, as pautas oficiais e os vídeos já programados, além de sessões da Justiça Federal, dos tribunais estaduais e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Todos os horários são de Brasília.
STJ começa com a 3ª Turma às 10h
A 3ª Turma do STJ antecipou o início da sessão para as 10h. O tribunal programou dois vídeos para o mesmo julgamento colegiado: um pela manhã e outro a partir das 14h. Na Sala da Justiça, os dois turnos ficam na mesma página, ao lado da pauta correspondente.
As demais Turmas do STJ têm início previsto para as 14h. Os seis colegiados contam com vídeos oficiais programados. As pautas da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas também têm lista pesquisável por número, classe e relatoria; a consulta oficial permite acompanhar eventuais aditamentos.
Seis sessões do TST ao longo do dia
No TST, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), que aprecia ações e recursos em conflitos individuais trabalhistas de sua competência, e a 3ª Turma têm sessões às 9h. A 2ª e a 4ª Turmas começam às 14h; a 8ª, às 14h30; e a 7ª, às 14h40. Os vídeos estão programados no canal oficial, com acesso às pautas publicadas pelo tribunal.
TCU: duas Câmaras com pautas publicadas
A 2ª Câmara do TCU reúne-se às 10h30, e a 1ª Câmara, às 15h. O tribunal exerce controle externo sobre a aplicação de recursos públicos federais; suas pautas incluem atos de pessoal, representações, tomadas de contas e recursos. Os PDFs oficiais de 6 de outubro estão disponíveis nas páginas das sessões, acompanhados de listas parciais de processos.
As duas sessões do TCU têm vídeos oficiais programados nas páginas da Sala da Justiça, junto aos PDFs de suas pautas. A pauta completa prevalece sobre a lista parcial apresentada na Sala.
Tribunais regionais, Justiça estadual e CARF
A programação federal inclui sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. A 5ª Turma do TRF4, inicialmente prevista para 6 de outubro, foi transferida para 28 de outubro, às 9h, conforme aviso publicado pelo tribunal nesta segunda-feira (5).
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a manhã tem sessões das 4ª e 5ª Câmaras de Direito Privado e da 3ª Câmara Criminal, às 9h. A 4ª Câmara Criminal tem sessão às 14h. As pautas cíveis incluem recursos sobre prestação de serviços, contratos bancários, seguros e indenizações. Os documentos oficiais e a busca de processos estão disponíveis junto às informações de cada sessão.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) programou vídeos da 3ª Câmara de Direito Público, às 9h, e da 5ª Câmara de Direito Civil, às 14h. A 6ª Câmara Criminal tem sessão física às 13h30, com transmissão a confirmar. Os tribunais de contas de Sergipe e Santa Catarina também têm vídeos programados, respectivamente às 9h e às 14h.
No CARF, que julga recursos administrativos sobre tributos federais, a programação inclui sete colegiados, com turnos pela manhã e à tarde. Três vídeos matinais já estão programados. A pauta de cada colegiado identifica o bloco do dia 6 de outubro; pautas de plenário virtual realizadas por votação eletrônica ficam fora da lista de transmissões.
Horários e acesso às sessões
| Brasília | Tribunal e colegiado | Transmissão |
|---|---|---|
| 08h30 e 14h | CARF · 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção | A confirmar |
| 08h30 e 13h30 | CARF · 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção | A confirmar |
| 08h30 e 14h | CARF · 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção | A confirmar |
| 08h30 e 14h | CARF · 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção | Vídeo oficial programado |
| 09h e 14h | CARF · 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção | Vídeo oficial programado |
| 09h e 14h | CARF · 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção | Vídeo oficial programado |
| 09h | TCE-SE · Sessão da Primeira Câmara do TCE - 06 de outubro de 2026 | Vídeo oficial programado |
| 09h | TJCE · 3ª Câmara Criminal | Vídeo oficial programado |
| 09h | TJCE · 4ª Câmara de Direito Privado | A confirmar |
| 09h | TJCE · 5ª Câmara de Direito Privado | A confirmar |
| 09h | TJSC · 3ª Câmara de Direito Público | Vídeo oficial programado |
| 09h | TST · 3ª Turma | Vídeo oficial programado |
| 09h | TST · Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) | Vídeo oficial programado |
| 09h15 e 14h | CARF · 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais | A confirmar |
| 10h | STJ · 3ª Turma | Vídeo oficial programado |
| 10h | TRF4 · 7ª Turma | A confirmar |
| 10h30 | TCU · Segunda Câmara — sessão ordinária | Vídeo oficial programado |
| 13h30 | TJSC · 6ª Câmara Criminal | A confirmar |
| 13h30 | TRF2 · 1ª Turma Especializada — Previdenciário | A confirmar |
| 13h30 | TRF2 · 2ª Turma Especializada — Penal | A confirmar |
| 13h30 | TRF4 · 2ª Turma | A confirmar |
| 14h | Justiça Federal do RJ · TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro | A confirmar |
| 14h | STJ · 1ª Turma | Vídeo oficial programado |
| 14h | STJ · 2ª Turma | Vídeo oficial programado |
| 14h | STJ · 4ª Turma | Vídeo oficial programado |
| 14h | STJ · 5ª Turma | Vídeo oficial programado |
| 14h | STJ · 6ª Turma | Vídeo oficial programado |
| 14h | TCE-SC · Sessão Ordinária - Plenário 06/10/2026 | Vídeo oficial programado |
| 14h | TJCE · 4ª Câmara Criminal | A confirmar |
| 14h | TJSC · 5ª Câmara de Direito Civil | Vídeo oficial programado |
| 14h | TRF2 · 3ª Turma Especializada | A confirmar |
| 14h | TRF4 · 10ª Turma | A confirmar |
| 14h | TST · 2ª Turma | Vídeo oficial programado |
| 14h | TST · 4ª Turma | Vídeo oficial programado |
| 14h30 | TST · 8ª Turma | Vídeo oficial programado |
| 14h40 | TST · 7ª Turma | Vídeo oficial programado |
| 15h | TCU · Primeira Câmara — sessão ordinária | Vídeo oficial programado |
| 19h | TSE · Plenário | Vídeo oficial programado |
TSE à noite; Cade na quarta-feira
A agenda da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê sessão plenária presencial às 19h. Ela é distinta da 17ª sessão extraordinária virtual, que ocorre de 6 a 8 de outubro por votação eletrônica, sem uma reunião ao vivo. O vídeo oficial da sessão presencial já está programado na Sala da Justiça.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem sua próxima sessão na quarta-feira, 7 de outubro, às 10h. A pauta da 273ª sessão inclui a operação entre American Airlines e Azul, no processo 08700.003120/2026-21. O órgão anunciou transmissão pelo YouTube; o vídeo específico será apresentado quando estiver disponível.
A inclusão em pauta não significa julgamento concluído. A ordem dos processos e os horários podem ser alterados pelo órgão responsável. O acervo de segunda-feira permanece acessível na Sala da Justiça.
Referências consultadas
- STJ — calendário de sessões
- STJ — antecipação da 3ª Turma para 10h
- TST — calendários oficiais
- TCU — sessões e pautas
- TRF4 — transferência da 5ª Turma para 28/10
- TJCE — pautas das Câmaras
- TJSC — sessões do Tribunal
- CARF — calendário e pautas
- TSE — agenda da Presidência
- Cade — pauta de 7 de outubro

