TSE, STF e STJ estão na programação de quinta-feira da Sala da Justiça

A Sala da Justiça reúne 24 sessões com vídeos oficiais programados para quinta-feira, 8 de outubro de 2026. O dia inclui o Plenário do STF, as três Seções do STJ, a SDI-1 do TST, o TSE, colegiados regionais, o CARF, o TCE-SE e reuniões da Anatel e da ANTT. Todos os horários são de Brasília.

Cada página de sessão abre a transmissão específica e oferece a pauta logo abaixo do vídeo. Os acessos aos documentos completos permitem acompanhar a ordem dos processos, inclusões e retiradas. A tela de espera do canal antecede o início do sinal.

Abra a Sala da Justiça e escolha o colegiado na programação de quinta-feira. No Observatório LAWINFRA, as reuniões regulatórias também têm os vídeos e processos vinculados.

A sessão eleitoral começa às 10h. O comunicado do TSE anuncia 16 processos e destaca o registro de Deltan Dallagnol para o Senado no Paraná e a desistência do recurso de Anthony Garotinho sobre registro no Rio de Janeiro. A seleção também inclui representações sobre propaganda negativa e uso de inteligência artificial em vídeo eleitoral.

Os cinco destaques estão identificados por número, classe e relatoria na página da sessão. Eles compõem uma seleção; a consulta oficial reúne a pauta completa e suas alterações.

A SDI-1 reúne-se presencialmente às 9h. A pauta 42/2026-O contém 47 processos na lista principal. A página incorpora também um processo do primeiro aditamento, com classe e relatoria, e oferece os quatro aditamentos publicados, o último em 7 de outubro. Os demais aditamentos devem ser consultados para acompanhar a relação atualizada.

O Plenário do STF e as três Seções do STJ têm vídeos programados para as 14h. O calendário do Supremo reserva as quintas-feiras aos processos remanescentes da semana. A consulta do dia orienta quais casos serão chamados; o Tema 843, sobre créditos presumidos de ICMS, já foi julgado em 7 de outubro.

No STJ, os vídeos da Primeira, Segunda e Terceira Seções estão vinculados separadamente. As páginas oferecem o calendário e o monitor oficial para a ordem dos processos da sessão presencial.

Às 15h, a Anatel tem na pauta a revisão do compartilhamento de postes e do uso do espectro. Às 17h15, a ANTT reúne a Diretoria com seis processos, entre eles propostas de consulta sobre frete, segurança ferroviária e reequilíbrio da concessão Ecovias do Araguaia. O horário da ANTT foi alterado na pauta oficial.

O Observatório inclui ainda a audiência da ANTT sobre interoperabilidade do pedágio sem cancelas, às 14h, e o anúncio do webinário da ANTAQ sobre sobrestadia de contêineres, às 15h. Esses dois encontros recebem contribuições e esclarecem propostas; têm finalidade participativa e técnica.

A 15ª sessão virtual do CNJ abre às 12h de 8 de outubro e segue até as 16h de 16 de outubro. A 301ª reunião eletrônica da ANTT segue até 9 de outubro. Nessas modalidades, os votos são apresentados no sistema oficial ao longo do período, sem transmissão síncrona.

Horários, ordem dos processos e disponibilidade dos vídeos dependem dos órgãos. A inclusão em pauta indica previsão de apreciação; o resultado exige confirmação na sessão ou na publicação oficial.