Em decisão divulgada nesta quarta-feira (28), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a absolvição de um pai acusado de estupro de vulnerável. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia revertido a sentença de primeira instância.
A condenação se apoiou nos depoimentos da criança, da mãe e do padrasto e em laudo particular, sem justificar adequadamente o afastamento de estudos psicossociais oficiais que apontavam insuficiência de provas ou dúvida razoável.
Para o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, o julgador precisa explicar por que atribui maior peso a determinadas provas. A dúvida razoável sobre os fatos exige absolvição. O STJ tratou a questão como controle jurídico da avaliação probatória.
A defesa também alegou alienação parental. Schietti considerou insuficientes os elementos para concluir que a mãe induziu a criança e destacou a necessidade da perspectiva de gênero ao examinar acusações contra mães que denunciam abusos.
O número do processo não foi divulgado por segredo judicial.