STJ lança portal de precedentes, canal no WhatsApp e programas de segurança digital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou nesta quinta-feira (5), em Brasília, um portal reformulado de pesquisa de precedentes, um canal oficial no WhatsApp e programas de segurança digital e integração tecnológica. As iniciativas foram lançadas durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal.

O Portal de Pesquisa de Precedentes Qualificados reúne busca com filtros, boletim, estatísticas e notícias. O canal Precedentes em Foco, no WhatsApp, divulgará informações sobre relevância da questão federal, recursos repetitivos, incidentes de assunção de competência, novos temas e teses fixadas.

Outro anúncio amplia a Central de Atendimento aos Juízes Federais e Estaduais (CAJU) para magistrados estaduais e mestrandos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O serviço oferece pesquisa especializada de doutrina, legislação e jurisprudência.

O programa Confiança Digital reúne 30 iniciativas em cinco eixos. O material institucional prevê reforço de autenticação, revisão de contas e privilégios, detecção de credenciais comprometidas e avaliação de tratamentos de dados pessoais de maior risco.

Na frente de inteligência artificial, estão previstos inventário de soluções, supervisão e controles contra instruções maliciosas inseridas em peças e interações. Também fazem parte do programa alertas integrados, exercícios de resposta a incidentes e testes de restauração de serviços essenciais.

A primeira onda de iniciativas tem horizonte de 90 dias. O documento do programa distingue oito capacidades já em operação das ações previstas para implantação e propõe acompanhamento por responsáveis, indicadores e evidências.

O STJ em Rede organiza 18 iniciativas em quatro eixos e adota adesão facultativa. Prevê uma janela inicial de 90 dias para declarar painéis, aplicações, automações e produtos de inteligência artificial das unidades, com identificação de finalidade, dados, responsáveis e situação de funcionamento.

O inventário será usado para avaliar adequação, migração, compartilhamento ou descontinuação das soluções. O desenho inclui ambientes institucionais, permissões limitadas à finalidade, credenciais protegidas e registros auditáveis.

O programa também prevê orientação técnica, testes, homologação funcional, monitoramento e resposta a incidentes antes e depois da disponibilização das aplicações. O objetivo declarado é aproveitar soluções úteis entre áreas e tornar explícitas as responsabilidades por seu funcionamento.