O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prorrogou novamente o prazo para escolas aderirem ao mutirão de negociação de mensalidades em atraso. As instituições podem se inscrever até 9 de outubro. A nova data foi divulgada pelo tribunal em 2 de outubro, quando terminaria o prazo anterior.

As audiências serão virtuais, gratuitas e voluntárias, entre 3 e 6 de novembro. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 2 organizará as conversas entre instituições de ensino e responsáveis financeiros.

As escolas precisam apresentar condições que facilitem o pagamento, como parcelamento, alteração de vencimentos ou redução de encargos. Não há desconto uniforme: as condições serão negociadas.

Eventual entendimento será submetido à homologação, aprovação judicial do acordo. A iniciativa reúne o tribunal, o sindicato das escolas particulares e a associação de pais e alunos do Distrito Federal.

A adesão institucional é recebida pelo e-mail ecejusc2@tjdft.jus.br e pelo WhatsApp (61) 3103-9390. O prazo anunciado é dirigido às escolas.

Referências consultadas

  1. TJDFT — nova prorrogação da adesão das escolas, 2/10/2026
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  1. Atualizado o prazo de adesão das escolas para 9 de outubro, conforme nova prorrogação divulgada pelo TJDFT em 2 de outubro.