O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou para quinta-feira, 29 de outubro, o início do uso do Motor de Intimações Automatizadas. A ferramenta deverá comunicar automaticamente as partes depois da assinatura de sentenças, acórdãos e decisões terminativas.
Segundo a divulgação oficial de 28 de outubro, a solução pode eliminar uma espera média de 32 dias entre a assinatura da decisão e o início de seu cumprimento. Trata-se da projeção do tribunal para o intervalo que pretende reduzir; a implantação ainda deverá ser avaliada.
O TJPE informa que realiza aproximadamente 3 milhões de intimações anuais e que o procedimento manual demanda, em média, cinco minutos por comunicação, além do acompanhamento dos prazos. A automação integra o programa +TJPE.
A apresentação está prevista para 29 de outubro, às 11h, no Palácio da Justiça, no Recife. A comunicação oficial não detalha a abrangência inicial por unidade ou classe processual. A efetividade da mudança dependerá de sua entrada em funcionamento e do acompanhamento do fluxo de comunicações.
Referências consultadas
- TJPE — anúncio do Motor de Intimações Automatizadas, 28/10
- TJPE — listagem oficial com o comunicado integral