e-SAJ ficará fora do ar em 7 e 8 de novembro; TJSP define como enviar pedidos urgentes

O portal e-SAJ, incluindo o peticionamento eletrônico, e os sistemas SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ficarão indisponíveis no sábado e no domingo, 7 e 8 de novembro, para manutenção programada. A previsão de término é às 6h de segunda-feira (9). Para os pedidos urgentes, o tribunal estabeleceu atendimento de plantão em regime de contingência, com envio por e-mail.

A primeira interrupção começa antes do fim de semana: os serviços de integração dos registros digitais de ocorrência com a Polícia Civil ficam indisponíveis na sexta-feira (6), a partir das 17h. O aviso também abrange integrações com a Polícia Civil e intimações eletrônicas do Ministério Público e da Defensoria Pública pelo portal e-SAJ.

Segundo a orientação publicada pelo TJSP com referência ao Comunicado Conjunto 827/26, o plantão de primeiro grau funciona das 9h às 13h. Na Capital, as demandas cíveis devem ser encaminhadas a 00cj_plantaociv@tjsp.jus.br; as criminais, a 00cj_plantaocri@tjsp.jus.br; e as de infância e juventude, a 00cj_plantaoinf@tjsp.jus.br.

No interior, o atendimento será remoto, conforme a relação de responsáveis por circunscrição disponibilizada na página de Plantão Judiciário de Primeira Instância do tribunal. É essa lista que permite identificar o endereço da equipe competente para cada localidade.

Para o plantão de segundo grau, a orientação é enviar os pedidos em formato PDF a plantao2instancia@tjsp.jus.br, das 9h às 12h. O mesmo endereço será usado nas comunicações com advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos policiais.

O TJSP vincula esse procedimento ao Comunicado 294/26 e ao artigo 7º da Resolução 956/25. Os horários de primeiro e segundo graus, portanto, precisam ser observados separadamente: a janela para envio ao segundo grau termina uma hora antes do encerramento informado para o primeiro.

A manutenção está prevista no calendário técnico anual do tribunal, que inclui os dias 7 e 8 de novembro. Quem precisar apresentar pedido urgente deve consultar os contatos oficiais da unidade responsável e preparar o arquivo para o canal de contingência indicado pelo TJSP.