Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Internacional · Arbitragem · Contratos de construçãoNo caso Sharma contra NBCC, proibição ampla do contrato prevaleceu sobre juros anteriores e contemporâneos à arbitragem. Crédito principal e juros posteriores à sentença foram preservados.
16 out. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Negociação · Conflitos tributáriosBalanço divulgado em 15 de outubro separa negociações da Fazenda e resultados das audiências. O valor negociado não equivale à arrecadação imediata.
16 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Depósitos judiciais e segurança jurídicaTema 1.016 foi concluído em 14 de outubro. Tese abrange depósitos judiciais em geral, não apenas tributários, e mantém os critérios legais de cada período.
9 out. 2026 · Atualização: 16/10/2026, 15:10Ler conteúdo
Pesquisa jurídica · OportunidadesChamada aberta até 4 de dezembro contempla todas as áreas, inclusive o Direito. Eventos devem ocorrer a partir de julho de 2027; empresas privadas com fins lucrativos não se enquadram diretamente como executoras.
16 out. 2026Ler conteúdo
Negociação · Conciliação · TrabalhoEntendimento homologado em Brasília alcança cerca de 4,3 mil trabalhadores. Solução financeira substituirá a disputa pela reintegração quando forem liberados os recursos previstos.
16 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem · Controle judicialHigh Court rejeitou contestações contra sentença da LCIA em disputa societária familiar. Compromisso escrito em instrumento vinculante foi considerado suficiente.
16 out. 2026Ler conteúdo
Sala da Justiça · ProgramaçãoProgramação de 16/10 reúne cinco vídeos oficiais, com sessões às 9h, 9h30 e 14h. No TRE-SP, captação de votos e limites de doações estão entre os temas da pauta.
15 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Direito tributário · Sala da JustiçaVoto intermediário de Dias Toffoli prevaleceu na ADI 4.395. Decisão alcança a responsabilidade dos compradores da produção rural no mesmo período; modulação não foi definida nesta sessão.
15 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Eleições · Liberdade de expressãoSessão desta quinta determinou a retirada de conteúdos com acusações criminais sem apoio factual e confirmou a coleta de dados sobre publicidade institucional. As medidas não encerram os processos.
15 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem · Controle judicialDecisão publicada hoje rejeita quatro alegações de violação ao direito de defesa. Tribunal distinguiu omissão sobre questão essencial de discordância com a fundamentação dos árbitros.
15 out. 2026Ler conteúdo
Mediação · Família · Cooperação judiciáriaCooperação divulgada nesta quinta organiza tentativas de acordo antes ou durante a ação judicial. Núcleo especializado conduzirá o diálogo entre os envolvidos.
15 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Integridade · Créditos judiciaisInsídia cumpriu 11 mandados em SC e no RS nesta quinta. Justiça suspendeu a atuação de dois advogados investigados e determinou bloqueio superior a R$ 442 mil.
15 out. 2026Ler conteúdo