Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Justiça Pública · Direitos · PrecedentesAudiências de novembro vão subsidiar dois julgamentos repetitivos. Entidades e especialistas podem pedir habilitação como expositores até esta quinta, 15 de outubro.
15 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Eleições · Acesso à informaçãoServiço apresentado pelo tribunal nesta quinta concentra publicações do TSE e dos TREs sobre candidaturas, propaganda, pesquisas e contas eleitorais.
15 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Direitos digitais · EleiçõesZanin deu 48 horas para explicações da Anatel e fixou 22 de outubro como limite para corrigir problemas. Decisão integra a ADPF 1355.
15 out. 2026Ler conteúdo
Reportagem especial · Custas judiciaisQuase 27 vezes de diferença na mesma rubrica, mais uma taxa de R$ 146 mil em Goiás. O contraste entre vizinhos revela um problema nacional de acesso e financiamento da Justiça. Três ferramentas gratuitas do ArquipelJus ajudam a conhecer as cobranças, estimar honorários e avaliar os caminhos de um conflito.
15 out. 2026 · Atualização: 15/10/2026, 11:53Ler conteúdo
Justiça Pública · Precedentes · Direito tributárioTerceira Seção reconheceu a relevância da controvérsia em dois recursos. A corte ainda decidirá se o juízo criminal pode fixar valor mínimo; processos não foram suspensos.
15 out. 2026Ler conteúdo
Homenagem institucional · Dia dos ProfessoresNo Dia dos Professores, o ArquipelJus homenageia os educadores que ajudam a formar valores, responsabilidade cidadã e disposição para ouvir e resolver conflitos com respeito.
15 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Saúde · PrecedentesSegunda Seção reafirma que o custeio depende das hipóteses legais, contratuais ou regulatórias. Julgamento inaugurou a fixação de tese pelo rito sumário da relevância.
14 out. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Mediação · Justiça estadualRelações devem ser encaminhadas até 15 de outubro para organizar as audiências da Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 6 de novembro.
14 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem · MediaçãoLaw Society reabriu as instalações de Wing On House em 13 de outubro, com espaços para resolução de disputas e intercâmbio profissional.
14 out. 2026Ler conteúdo
Mediação e Conciliação · Justiça CriminalCaso no STF discute atuação dos Núcleos Especiais Criminais. Homologação dos acordos permanece com o Judiciário, após manifestação do Ministério Público.
14 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Segurança e combate ao crimeCCJ conclui análise do texto que prevê regime mais rigoroso, medidas sobre o patrimônio do crime e integração policial. Proposta ainda depende de dois turnos no Plenário.
14 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem · NegociaçãoMineradora anunciou uma estrutura de acordo ainda sujeita à conclusão. Procedimento fica suspenso até 31 de dezembro; não há encerramento definitivo da disputa.
14 out. 2026Ler conteúdo