Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
A busca alcança títulos, resumos, texto integral e referências.
Conciliação · Negociação · TrabalhoTRT do Maranhão divulgou hoje o resultado de audiências de setembro envolvendo o Instituto Vida e Saúde. A negociação partiu de uma ação coletiva.
14 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · ConsumidorTerceira Turma também afastou a perda automática por saída do local do acidente. Caso envolve associação mutualista, com aplicação do CDC.
14 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem comercialSentença parcial reconhece descumprimento contratual. O valor da reparação depende de outra etapa; US$ 170 milhões é o teto informado pela fornecedora.
14 out. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · Mediação empresarialProgramação de 14 a 17 de outubro, em São Paulo, reúne duas formas de trabalhar conflitos empresariais: decisão por árbitros e negociação assistida.
14 out. 2026Ler conteúdo
Mediação · Negociação · EmpresasDebate de 19 de outubro abordará reestruturação de dívidas e recuperação judicial. A legislação permite negociação assistida, com requisitos e limites próprios.
14 out. 2026Ler conteúdo
Mediação · Conciliação · Justiça PúblicaNotícia divulgada em 13 de outubro mantém a coordenação do centro. Partes podem requerer solução consensual durante a tramitação do processo ou recurso.
14 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Justiça e regulação digitalDecisão de 14 de outubro considera válidos os dados usados em 2023 para classificar a plataforma como de muito grande dimensão. Esse enquadramento já havia sido encerrado pela Comissão Europeia em 2025.
14 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Proteção às mulheresPrograma divulgado nesta quarta prevê troca automática de dados, acompanhamento do cumprimento das decisões e implantação gradual nos tribunais. Prazo legal de 48 horas para análise judicial permanece.
14 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Guia explicativoTema repetitivo do STJ estabelece critérios para medidas excepcionais na execução civil; a existência de uma dívida não autoriza restrições automáticas
14 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Patrimônio e famíliaAcórdãos em três processos exigiram prova conjunta da área e da exploração familiar. Notas de produtor, cadastros, imagens do plantio e residência sustentaram a proteção dos imóveis.
14 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Direitos trabalhistasPEC prevê 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários. Novos apoios favorecem a tramitação, mas a aprovação exige 49 votos em cada turno; calendário especial pode permitir concluir a votação hoje.
14 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Direito tributárioDecisão passa a produzir efeitos em 12 de agosto de 2026, preserva cobranças e pagamentos anteriores e ressalva contestações administrativas e judiciais ainda pendentes.
13 out. 2026Ler conteúdo