Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
A busca alcança títulos, resumos, texto integral e referências.
Justiça Pública · Família · ProvaTerceira Turma mantém conclusão de namoro qualificado e destaca a prova de uma família já constituída durante a relação.
21 out. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Negociação · ConsumidorBalanço municipal divulgado hoje aponta três conciliadores e atendimento de 12 a 15 audiências por dia.
21 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Eleições · Plataformas digitaisNota publicada hoje relata discussão conjunta e informa que André Mendonça ficou responsável por redigir o texto.
21 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Acesso ao voto · ServiçoTSE renova orientações para 25 de outubro e divulga mudanças pontuais de locais; título em papel não substitui identificação com foto.
21 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Negociação coletiva · Solução de conflitosBoletim oficial de hoje explica o regime previsto para 30 de outubro, com acesso presencial ou digital e decisão institucional quando faltar acordo.
21 out. 2026Ler conteúdo
Empreendedorismo · Direito tributário · Justiça PúblicaProjeto prevê R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Perdão de débitos previdenciários exige adimplência e, quando houver ação judicial, desistência e renúncia aos pedidos abrangidos.
16 out. 2026 · Atualização: 21/10/2026, 18:47Ler conteúdo
Negociação · Justiça do Trabalho · Direitos coletivosSétima Turma exige representação independente, limita a quitação às parcelas discriminadas e fixa multa de R$ 10 mil por novo acordo irregular.
21 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Custas judiciaisNova opção será oferecida na emissão de guias. Pagamento em parcela única não terá juros; parcelamento seguirá as condições da operadora.
21 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Advocacia · Direito digitalSentença em Natal reconhece falha no atendimento à denúncia de uso da identidade profissional para abordar clientes.
21 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Desportiva · GuiaO ArquipelJus ganha uma nova ilha. Um guia sobre disciplina, contratos, transfer ban, antidopagem, CNRD, FIFA, CBMA e TAS/CAS.
21 out. 2026Ler conteúdoJustiça Desportiva · FutebolPleno e duas Comissões Disciplinares do STJD se reúnem em 22 de outubro; pautas oficiais já estão disponíveis.
21 out. 2026Ler conteúdoJustiça Desportiva · InternacionalEdição de 2026 inclui regulamentos de disciplina, governança e transferências; datas de vigência devem ser observadas separadamente.
21 out. 2026Ler conteúdo