Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
A busca alcança títulos, resumos, texto integral e referências.
Internacional · Justiça Pública · Custos e acesso à JustiçaCorte inglesa manteve juros anteriores à ordem de pagamento de custos, mesmo sem desembolso inicial dos autores. Julgamento de 16 de outubro distingue esses juros dos honorários de êxito.
17 out. 2026Ler conteúdo
Conciliação · STF · Saúde no trabalhoDecisão de 13 de outubro abre coleta de contribuições sobre riscos psicossociais. Pausa dos processos não substitui a cautelar sobre sanções específicas nem afasta o dever de prevenção.
14 set. 2026 · Atualização: 17/10/2026, 21:03Ler conteúdo
Eleições 2026 · Justiça · Trabalho · Segurança públicaLula apoia reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, contrariando a trajetória do PT. Flávio adere ao fim da escala 6x1 após criticar a proposta. As mudanças aproximam os candidatos de bandeiras associadas ao campo adversário.
17 out. 2026Ler conteúdo
Mediação · Conciliação · AgronegócioUnidade inaugurada em 15 de outubro receberá conflitos antes ou durante processos. Contratos, financiamentos e questões de recuperação judicial estão entre os temas anunciados pelo TJMT.
17 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Acesso à justiça · Participação socialConsulta termina em 18 de outubro e admite participação de usuários da Justiça e da sociedade. Proposta trata da organização do trabalho e do atendimento, mas ainda depende de avaliação do Plenário.
17 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem · Sanções econômicasNo caso DNO Yemen, julgado em 15 de outubro, a Corte afastou presunção automática de controle por pessoas sancionadas. A aplicação ao litígio continua a cargo da Justiça nacional.
17 out. 2026Ler conteúdo
Negociação · Dívida pública · EmpreendedorismoAdesão aberta desde 16 de outubro alcança créditos de até R$ 8.105 e permite até 60 parcelas. Edital tem regras próprias e não abrange qualquer dívida do MEI.
17 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Mediação · ArbitragemCooperação assinada em 16 de outubro amplia informação e capacitação em soluções consensuais para disputas de patentes e propriedade intelectual.
17 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Execução penal · TrabalhoMaterial do Pena Justa orienta implantação de hortas e outras unidades produtivas e vincula o trabalho a critérios de remuneração e remição.
17 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Eleições · MunicípiosTSE confirmou votação suplementar em cidades de cinco estados. Eleitos completarão o mandato até dezembro de 2028.
17 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Acessibilidade · EleiçõesAlteração aprovada pelo TSE permite avaliar solicitações apresentadas a menos de 20 dias da votação, conforme condições locais e viabilidade operacional.
17 out. 2026Ler conteúdo
Negociação · Educação e pesquisaAdesão aberta desde 16 de outubro oferece descontos de até 70%, preservado o principal, e parcelamento em até 84 meses. Pedidos seguem até março de 2027.
9 out. 2026 · Atualização: 17/10/2026, 13:10Ler conteúdo