Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Internacional · Arbitragem · Inteligência artificialMagistrado inglês defende boas práticas comuns para evitar divergências entre países. Manifestação à ICC distingue apoio tecnológico e responsabilidade de quem decide.
19 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Fiscalização · Serviços extrajudiciaisBalanço da Corregedoria reúne 15 intervenções, das quais sete foram encerradas. Gestão temporária deve preservar o acervo e manter o atendimento; afastamento cautelar não equivale a condenação.
19 out. 2026Ler conteúdo
Política · Eleições 2026Encontro deste domingo teve divergências sobre combate ao crime, endividamento das famílias e atendimento no SUS
18 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Custas judiciais · Acesso à JustiçaEdital intima as partes relacionadas em anexo a procurar o tribunal. Falta de atendimento poderá levar à inscrição em dívida ativa e em cadastros de inadimplentes.
18 out. 2026Ler conteúdo
Especial Brasil 2027–2030 · Democracia e instituiçõesEscolha de ministros, decisões individuais, bloqueio de pautas e fiscalização das cúpulas precisam entrar na agenda de 2027–2030. Uma reforma consistente combina independência judicial, controles que funcionem e uma administração capaz de entregar direitos.
18 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Investigações · PolíticaEmpresária contesta a descrição de sua relação com Lulinha, diz que Lula sabia de encontros do filho com ministros e anuncia intenção de delação.
18 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Acesso à justiça · Participação socialEdital prevê participação de comunidades e instituições na proposta que reorganiza serviços rurais, ribeirinhos e urbanos. Rede e novas regras ainda dependem de deliberação.
18 out. 2026Ler conteúdo
Mediação · Conciliação · Política judiciáriaResolução 701 fixa 23 de setembro e determina ações de valorização nos tribunais. Divulgação de boas práticas e capacitação estão entre as iniciativas previstas.
18 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Execução penal · Proteção socialProposta conjunta com o conselho de política penitenciária trata de identificação de riscos, preparação da saída e articulação com moradia, saúde e trabalho. Edital prevê participação de egressos e familiares.
18 out. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Negociação · TrabalhoPedidos podem ser encaminhados à vara do trabalho ou ao Cejusc até 19 de outubro. Audiências da Semana Nacional da Conciliação ocorrerão de 3 a 6 de novembro.
18 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Processo penal · Sistema prisionalResultados divulgados em 16 de outubro referem-se ao trabalho de junho. Balanço reúne revisão de prisões, execução de penas e multas; nova edição está prevista para novembro.
18 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Previdência · TecnologiaBalanço divulgado pelo CNJ reúne dados de 2024 a setembro de 2026. Sistema transmite ordens judiciais e consulta informações previdenciárias; o indicador mede respostas às intimações.
18 out. 2026Ler conteúdo