Pesquisa australiana aponta que 7 em cada 10 arbitragens mapeadas eram transfronteiriças

O Centro Australiano de Arbitragem Comercial (ACICA, na sigla em inglês) divulgou nesta sexta-feira (13), em artigo assinado por seus representantes, resultados preliminares da segunda edição de sua pesquisa sobre arbitragem comercial. Cerca de 70% dos casos com conexão australiana registrados no levantamento de 2022 a 2025 envolviam disputas transfronteiriças. Na edição de 2020, a proporção foi de cerca de 50%.

A prévia foi apresentada em 13 de outubro, em Melbourne, durante a Australian Arbitration Week. O levantamento do ACICA tem apoio da HKA e da FTI Consulting. Reúne dados anonimizados de casos com diferentes vínculos com o país: o critério inclui, por exemplo, um árbitro australiano residente no exterior ou uma parte controlada por empresa sediada na Austrália. Portanto, a amostra inclui procedimentos com sede em outros países.

Segundo o ACICA, em relação à edição de 2020, a pesquisa recebeu 58% mais respostas e registrou 20% mais casos. Essa ampliação reflete a participação e a cobertura do levantamento. Os dois conjuntos podem ter composições diferentes, o que limita a comparação de uma edição com a outra.

Construção, petróleo e gás e mineração somaram cerca de 74% das respostas sobre setores em 2020. Na edição atual, juntos, ficaram abaixo de metade. Finanças, transporte e energia renovável ganharam presença no levantamento. O recorte mostra em que tipos de negócio os participantes relataram arbitragens.

Entre os respondentes, 71% se disseram satisfeitos ou muito satisfeitos com a arbitragem, ante 62% em 2020. Na arbitragem internacional, os participantes deram destaque à possibilidade de executar a sentença arbitral. A duração dos procedimentos internacionais permaneceu entre os pontos a melhorar.

Para empresas que negociam cláusulas de arbitragem em contratos internacionais, o contraste entre execução e duração ajuda a separar duas decisões. A primeira é escolher o procedimento levando em conta onde uma eventual sentença precisaria produzir efeitos. A segunda é ajustar a gestão do caso — por exemplo, o calendário, o volume de documentos e o uso de perícia — à complexidade e ao valor da disputa.

Sobre inteligência artificial, a prévia relata que escritórios foram os principais usuários de sistemas fechados, sobretudo para organizar, revisar e resumir documentos. Os respondentes se mostraram contrários a depender dessas ferramentas para juízos de mérito. O ACICA informou que publicará o relatório completo nos próximos meses.