Internacional · Arbitragem de investimentosSingapura rejeita recurso da Espanha e mantém registro de sentença arbitral da NextEra
Corte afasta imunidade de jurisdição no caso e aplica obrigações da Convenção do ICSID.
20 out. 2026Ler conteúdoRadar ArquipelJus
Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Justiça Pública · Direitos autorais · EmpresasEcad deve usar ocupação real declarada por hotel, decide STJ
Cobrança baseada em média de mercado exigia prova para afastar os documentos do estabelecimento.
20 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Tribunal do JúriJúri de Belo Horizonte avaliará medidas urgentes em feminicídio entre militares
Liminar do STJ mantém apuração militar de outras possíveis infrações enquanto o conflito de competência aguarda julgamento.
20 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Constituição e Ministério PúblicoO PGR pode ser destituído sem impeachment? Entenda as regras e o papel do Senado
Constituição prevê exoneração por iniciativa presidencial e julgamento por crime de responsabilidade. Renovação do Senado e controvérsias envolvendo Paulo Gonet no caso Master dão contexto ao debate.
20 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Eleições · Políticas sociaisGoverno antecipa Bolsa Família antes do segundo turno: medida pode ser eleitoreira?
Governo cita riscos do El Niño para antecipar pagamentos; entenda a justificativa e em quais circunstâncias a decisão pode configurar abuso de poder político.
19 out. 2026Ler conteúdo
Formação jurídica · Exame de Ordem47º Exame de Ordem: confira os padrões da 2ª fase e os próximos prazos
OAB divulga respostas preliminares nas sete áreas. Resultado individual está previsto para 12 de novembro, com recursos de 13 a 15; confira os documentos e o calendário.
19 out. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Acesso à JustiçaConciliação em Timon e Caxias fecha 197 acordos em 424 audiências
Balanço do TJMA registra R$ 1.046.378,12 negociados entre 13 e 16 de outubro. Acordos correspondem a 46,46% das audiências realizadas.
9 out. 2026 · Atualização: 19/10/2026, 15:36Ler conteúdo
Conciliação · Justiça do Trabalho · Acesso à JustiçaConciliação trabalhista ganha campanha em quatro estações do metrô de Salvador
Ação do TRT da Bahia segue até o fim de outubro e informa como pedir uma tentativa de acordo. Atendimento para orientação está disponível por e-mail.
19 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Plataformas digitais · EleiçõesTSE barra promoção paga de contas de Nikolas e Marçal e preserva circulação orgânica
Liminar também proíbe republicar materiais já alcançados por ordens de remoção. Cueva rejeita corte geral da monetização e pede dados antes de decidir sobre recomendações a não seguidores.
19 out. 2026Ler conteúdo
Advocacia · PrerrogativasOAB aponta tentativa de Lula de criminalizar a advocacia no debate
Simonetti reage a críticas de Lula à atuação de Flávio como advogado e reafirma que representar um acusado é exercer o direito de defesa
19 out. 2026 · Atualização: 19/10/2026, 13:50Ler conteúdo
Justiça Pública · Direito bancário · ConsumidorJuros com capitalização diária: STJ vai definir exigência de taxa expressa no contrato
Tema 1.474 discutirá se basta prever a capitalização diária ou se o banco também deve informar a taxa aplicada. Recursos especiais sobre a questão foram suspensos.
19 out. 2026Ler conteúdo
Eleições 2026 · Pesquisa de intenção de votoPoderData/Aya: Flávio tem 52% dos votos válidos e Lula, 48%
Pesquisa divulgada nesta segunda-feira ouviu 3 mil eleitores de 16 a 18 de outubro. Rodada anterior mostrava 50% para cada candidato; nos votos totais, o resultado atual é de 49% a 46%.
19 out. 2026Ler conteúdo