Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
A busca alcança títulos, resumos, texto integral e referências.
Mediação · Conciliação · CNJChamamento do CNJ abre participação na construção e revisão de enunciados para o XX Fonamec, previsto para novembro em Salvador.
23 set. 2026Ler conteúdo
STJ · Precedentes · SaúdeSegunda Seção afetou dois recursos e suspendeu recursos especiais sobre a mesma questão; ainda não há tese de mérito fixada.
23 set. 2026Ler conteúdo
Arbitragem internacional · TecnologiaLevantamento com mais de 550 profissionais mostra confiança maior entre usuários diários e diferença na adoção de políticas de IA por escritórios e árbitros.
23 set. 2026Ler conteúdo
Mediação · HomenagemNo Dia do Mediador, reconhecemos quem sustenta o diálogo e a escuta, mesmo diante de remuneração insuficiente e pouco reconhecimento institucional.
23 set. 2026Ler conteúdo
Precedentes · Execução trabalhista · Segurança jurídicaTema 39 alcança títulos anteriores à Reforma, mas exige ordem específica posterior a novembro de 2017, intimação pessoal e direito de manifestação do credor.
23 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Restaurativa · Educação · Acesso à justiçaAgenda conectou escolas, Conselho Tutelar, Defensoria, Ministério Público e rede socioeducativa; nova unidade começa a receber o projeto Educando para a Paz.
23 set. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · Especial 30 anosSancionada em 23 de setembro de 1996, a Lei nº 9.307 tornou efetiva a convenção arbitral e sustentou um sistema hoje presente em disputas bilionárias e internacionais.
23 set. 2026 · Atualização: 23/09/2026, 05:15Ler conteúdo
Confiança pública · Supremo Tribunal FederalPesquisa Atlas/Estadão mostra Cármen Lúcia com 47% de imagem positiva; Toffoli registra 79% de negativa, Nunes Marques 63%, Moraes e Gilmar Mendes 59% cada.
22 set. 2026 · Atualização: 22/09/2026, 15:55Ler conteúdo
Gestão judiciária · Segurança digitalTribunal afirma que seus sistemas permanecem íntegros; BRB reconhece indisponibilidade no ambiente externo e promete restabelecimento sem prejuízo financeiro.
22 set. 2026Ler conteúdo
CNJ · Efetividade da execuçãoProvimento 256/2026 adia a vigência da Consolidação Nacional da Execução Efetiva, conjunto de 119 artigos sobre pesquisa patrimonial, conciliação, alienações e gestão coordenada.
22 set. 2026Ler conteúdo
Negociação pública · Proteção digitalTentativa de acordo não encerrou a controvérsia; União cobra verificação etária, proteção parental, canal de denúncias e representação formal da plataforma no Brasil.
22 set. 2026Ler conteúdo
Acesso à justiça · Organização judiciáriaCom a 40ª Vara Cível, capital cearense passa a ter cinco unidades especializadas; redistribuição do acervo será decisiva para medir ganho real de eficiência.
22 set. 2026Ler conteúdo