Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Justiça Eleitoral · InelegibilidadeDecisão reforça que condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade devem ser examinadas a partir do quadro jurídico aplicável ao registro da candidatura.
22 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Liberdade de imprensaCNN, MS NOW e Politico alegam violação à liberdade de imprensa e ao devido processo; audiência sobre pedido urgente foi marcada para quarta-feira.
22 set. 2026Ler conteúdo
STJ · Proteção de dados · Liberdade de informaçãoTerceira Turma distinguiu a desvinculação excepcional de resultados do direito ao esquecimento: o conteúdo permanece acessível por outros termos de busca.
21 set. 2026Ler conteúdo
CNJ · Judicialização da saúde · Diálogo institucionalAgenda reuniu Justiça, gestores e atores do sistema de saúde para mapear entraves locais; encontro não anunciou novas regras nem solução automática para as demandas.
21 set. 2026Ler conteúdo
CNJ · Acesso à Justiça · Inclusão digitalProgramação de 21 e 22 de setembro prevê escuta comunitária, pontos de inclusão digital e articulação da rede de proteção em Cavalcante, Goiás.
21 set. 2026Ler conteúdo
Internacional · ArbitragemValor decorre de um acordo firmado em 2020 para tentar encerrar uma disputa contratual anterior sobre a hidrelétrica nigeriana.
20 set. 2026 · Atualização: 21/09/2026, 00:15Ler conteúdo
Portugal · Mediação e arbitragemBalanço de 2025 apresentado em entrevista marca os 25 anos do CIMPAS e mostra resultados de uma instituição especializada em seguros.
20 set. 2026Ler conteúdo
Justiça digital · Gestão judiciáriaJustiça do Trabalho também aderiu ao peticionamento intercorrente; serviços atendem públicos e finalidades diferentes.
20 set. 2026Ler conteúdo
Agronegócio · Resolução de conflitosPainel em Ribeirão Preto abordou contratos, especialização dos julgadores e preservação de relações comerciais.
20 set. 2026Ler conteúdo
Mediação · Formação profissionalCurso de 100 horas combina aulas presenciais e estágio em Cejuscs; inscrições começam em 20 de outubro.
20 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação trabalhista · Justiça restaurativa · Acesso à justiçaItinerância inédita alcançou 51 processos e 160 trabalhadores portuários; equipe seguirá acompanhando pagamentos e regularizações dos acordos.
20 set. 2026Ler conteúdo
Advocacia multiportas · Política institucionalComissão propõe critérios de formação, aproximação com universidades e representantes regionais, mas ainda não aprovou certificação, manifestação ou calendário nacional.
20 set. 2026 · Atualização: 20/09/2026, 06:43Ler conteúdo