Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
A busca alcança títulos, resumos, texto integral e referências.
Eleições, direitos e convivência · EspecialQuinto boletim do TSE fecha o acompanhamento operacional com 0,35% das urnas substituídas e nenhuma seção em votação manual.
3 out. 2026 · Atualização: 05/10/2026, 09:08Ler conteúdo
Justiça Pública · Acessibilidade e eleiçõesPedidos para o segundo turno podem ser apresentados nesta segunda, 5 de outubro. Saiba quem pode solicitar o serviço e quais canais utilizar em cada estado.
5 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Especial CidadaniaNo Dia Nacional da Cidadania e nos 38 anos da Constituição, conheça os instrumentos para fiscalizar serviços, pedir informações e participar das decisões públicas.
5 out. 2026Ler conteúdo
Eleições, direitos e convivência · EspecialRespeito não exige concordância: um roteiro para reparar excessos, estabelecer limites e distinguir divergência política de ameaça, discriminação e assédio.
5 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem e contratos públicosGoverno de Osun anuncia pedido para retirar restrições bancárias; construtora Gamji busca executar sentença ligada a obras de abastecimento de água.
5 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Inteligência artificial e eleiçõesBalanço divulgado no primeiro turno reúne mais de 37,8 mil processos com atuação do Ministério Público nas eleições de 2026.
5 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Apuração e transparênciaTribunal relata congestionamento na conversão dos dados; auditoria realizada em sua sede confirmou correspondência entre votos de teste e registros das urnas.
5 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Senado e STFCom 31 eleitos apontados pelo Estadão e manifestações entre remanescentes e suplente, cenário amplia a pressão política sobre a Corte e a disputa pela presidência do Senado.
5 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Eleições e CongressoCâmara terá 301 reeleitos e 212 nomes nas categorias de novos e retornantes; no Senado, 40 das 54 vagas disputadas terão novos titulares ou ex-senadores que retornam.
5 out. 2026Ler conteúdo
Sala da Justiça · ProgramaçãoTRE-PI abre a programação às 9h, com pesquisa e propaganda eleitoral em pauta. TRT11, TJCE e CARF também têm sessões previstas; três vídeos do CARF estão programados.
5 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Eleições e transparênciaOrdem vale desde o primeiro turno e alcança profissionais formalmente nomeados pelas seccionais; pedido mais amplo da entidade não foi acolhido integralmente.
4 out. 2026Ler conteúdo
Eleições, direitos e convivência · Guia especialDo e-Título à prioridade na fila: um guia para identificar-se, proteger o sigilo, pedir auxílio, resolver incidentes e justificar a ausência.
4 out. 2026Ler conteúdo