Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
A busca alcança títulos, resumos, texto integral e referências.
Destaque internacional · Arbitragem e Justiça PúblicaGuia aplicado desde 1º de outubro exige valores e posição das partes em caso de vitória ou derrota; medida alcança a Divisão Geral da High Court.
3 out. 2026Ler conteúdo
Conciliação · EducaçãoNova prorrogação mantém abertas as inscrições das instituições; audiências gratuitas e virtuais com responsáveis financeiros ocorrerão de 3 a 6 de novembro.
2 out. 2026 · Atualização: 03/10/2026, 20:45Ler conteúdo
Eleições, direitos e convivência · Guia especialVídeo antigo, áudio sintético, decisão em print ou pesquisa sem contexto: cinco verificações e um mapa dos canais oficiais para agir sem transformar toda controvérsia em ilícito.
3 out. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Política judiciáriaBalanço atualiza a previsão de 19.855 atos; ação analisou mais de cem processos de aposentados e levou orientação jurídica a comunidades.
Atualizada em 3 out. 2026 · Atualização: 03/10/2026, 15:08Ler conteúdo
Justiça Pública · STF, TSE e liberdade de expressãoDespacho oficial confirma o fim do julgamento e aciona X, Meta, TikTok e YouTube para revisar remoções; TSE preservou Tabet, e Resolução 921 criou triagem no STF.
29 set. 2026 · atualizado em 3 out., 9h15 · Atualização: 03/10/2026, 09:15Ler conteúdo
Sala da Justiça · Eleições 2026Neste domingo, 4 de outubro, a Sala reúne o painel presidencial com dados do TSE e o acesso à cobertura da TV Senado. As consultas aos resultados começam às 17h de Brasília.
3 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Governança processualResolução 921 exige validação antes da juntada e manda autuar como novo processo a pretensão autônoma; regra vale para protocolos posteriores à vigência.
2 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Direito tributárioPenalidade só pode incidir sobre crédito definitivo e inscrito em dívida ativa, com cobrança não suspensa e sem garantia; decisão afasta aplicação automática.
2 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Integridade processualDecisão na AP 2.822 afirma dever de conferir a integridade do arquivo; defesa negou conhecimento da instrução, e comunicações à OAB e ao MPF não equivalem a condenação.
2 out. 2026Ler conteúdo
Negociação · Dívida ativaModalidades têm públicos e datas diferentes; adesão será feita pelo Regularize.
2 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · PrevidênciaDecisão unânime considera a continuidade no serviço público; caso envolveu passagem de cargo municipal para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul.
2 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Inteligência artificialAtalaia cruza dados de tribunais; advocacia pediu atenção às garantias processuais, e apresentação das funcionalidades ficou prevista para 13 de outubro.
2 out. 2026Ler conteúdo