Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Justiça Pública · Certidões judiciaisResolução 700 altera a norma nacional sobre certidões judiciais; tribunais deverão ajustar sistemas eletrônicos e regras internas.
9 out. 2026Ler conteúdo
Arbitragem e mediação · SegurosConsulta pública recebe contribuições até 29 de outubro. Proposta alcança câmaras, árbitros e mediadores e prevê divulgação de resumos dos conflitos.
9 out. 2026 · Atualização: 09/10/2026, 15:22Ler conteúdo
Mediação · Oportunidades profissionaisSeleção forma cadastro de reserva para atuação na Justiça baiana. Inscrições começam em 20 de outubro; edital prevê jornada de 30 horas semanais e adicional de produtividade de até 30%.
9 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Cálculos judiciaisProvimento 51/2026 ajusta o uso de Selic, IPCA e INPC conforme a natureza da condenação e o período da dívida.
9 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Eleições e informaçãoProgramas seguem até 23 de outubro; candidaturas à Presidência têm cinco minutos cada nos blocos em rede.
9 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Eleições no Rio de JaneiroTSE rejeitou a desistência e determinou nova contagem; STF recusou cautelar por falta de recurso prévio no TSE, sem julgar o mérito da retotalização.
8 out. 2026 · atualizado em 9 out., 9h10 · Atualização: 09/10/2026, 09:10Ler conteúdo
Justiça Pública · Povos indígenas e direitos coletivosTerceira Turma reconheceu a legitimidade do MPF e preservou a reparação coletiva; honorários foram afastados por falta de má-fé.
9 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Integridade institucional e eleiçõesCorte informou ter identificado cerca de 30 mil manifestações; autoria, enquadramento individual e pedidos de remoção ainda dependem de apuração.
8 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Pessoa com deficiência e consumoLei assegura o dobro da franquia concedida aos demais usuários ou ao menos 30 minutos; estacionamentos federais ficaram fora do alcance.
8 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Previdência e saúde públicaRepercussão geral foi reconhecida, mas o mérito ainda será julgado; controvérsia alcança cerca de 300 mil profissionais ativos.
8 out. 2026Ler conteúdo
Sala da Justiça · ProgramaçãoTCE-SP realiza sessão simulada às 9h; TRE-RS julga por videoconferência às 14h. Confira os vídeos, a natureza dos encontros e o processo eleitoral em destaque.
8 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Eleições · Tecnologia e prova digitalPortaria 667 prevê exames de mídias sintéticas, metadados e automação; ferramentas não substituem especialistas nem a decisão judicial.
8 out. 2026Ler conteúdo