Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Internacional · Reconhecimento de sentença arbitralTribunal de Washington examina as defesas indianas após retorno do caso pela corte de apelações e mantém reconhecimento sob a Convenção de Nova York.
12 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem de investimento e controle judicialDecisão de 5 de outubro preserva o afastamento da sentença que havia encerrado a arbitragem; disputa envolve investimentos em plataformas contratadas pela Pemex.
12 out. 2026Ler conteúdo
Especial · Justiça e meio ambienteNotas em nome de pessoas mortas, áreas sem lavra compatível e cargas apreendidas sustentam acusações sobre o ouro amazônico. Ações civis cobram R$ 10,6 bilhões; na FD’Gold, o TRF1 anulou a sentença por falha no contraditório.
11 out. 2026 · Atualização: 11/10/2026, 20:32Ler conteúdo
Mediação e Conciliação · Negociação tributáriaBalanço de 8 de outubro amplia o resultado de Joinville e Blumenau; mais de 90% das sessões com presença das duas partes terminaram em acordo.
7 out. 2026 · Atualização: 11/10/2026, 16:27Ler conteúdo
Justiça Pública · Acesso à justiça e tecnologiaRegistros de propaganda irregular cresceram 73,3% sobre 2022. Encaminhamento ao Judiciário não significa confirmação do ilícito nem aplicação de sanção.
11 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Acesso à justiçaEscritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania devem reunir apoio à documentação, orientação jurídica e acesso a trabalho e renda.
10 out. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Justiça internacionalDeclaração conjunta defende a independência do tribunal e alerta para impactos sobre seu trabalho e suas equipes.
10 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Eleições no Rio de JaneiroReprocessamento excluiu 274.411 votos antes classificados como sub judice. O resultado oficial elevou o líder de 49,27% para 50,88% e dispensou nova votação estadual.
10 out. 2026 · Atualização: 10/10/2026, 15:12Ler conteúdo
Justiça Pública · Controle de armasTese de repercussão geral afasta direito adquirido ao prazo de dez anos, mas preserva as regras de transição do Decreto 11.615/2023.
9 out. 2026Ler conteúdo
Mediação · Conciliação trabalhistaSolução divulgada nesta sexta-feira concilia obrigações judiciais e regras coletivas sobre turnos e descansos.
9 out. 2026Ler conteúdo
Negociação · Conciliação tributáriaDado divulgado no encerramento da Semana de Regularização Tributária acompanha medidas para tratar o estoque de cobranças e estimular acordos.
9 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Recursos e precedentesSalomão relatou mudanças aos presidentes dos TJs; comunicação de precedentes integra a reorganização da análise dos recursos especiais.
9 out. 2026Ler conteúdo