Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Mediação · Conciliação · Acesso à justiçaBalanço do primeiro semestre indica vantagem dos procedimentos iniciados antes da ação judicial, mas o tribunal não divulgou as taxas absolutas nem os denominadores da comparação.
19 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Governança judicial · Segurança jurídicaSessões de 17 e 23 de setembro saíram do calendário após o pedido de vista de Dino; a questão de ordem segue sem decisão e não há nova data informada.
13 set. 2026 · Atualização: 18/09/2026, 06:48Ler conteúdo
Conciliação · Superendividamento · Acesso à justiçaCriado por magistrados de diferentes estados, o FONASUPER busca aproximar a fase consensual e o plano judicial compulsório previstos no Código de Defesa do Consumidor.
18 set. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem de investimento · Energia · VenezuelaPetroleira mantém impasse sobre reentrada no país enquanto busca valores ligados às expropriações de 2007; Exxon avança em conversas sobre o Orinoco.
17 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação trabalhista · Linguagem simples · Acesso à justiçaRelato do TST e do CSJT mostra como uma síntese acessível ajudou trabalhador sem advogado a compreender os efeitos do ajuste antes da homologação.
17 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Mediação · Acesso à justiça · São PauloUnidade atenderá conflitos antes e depois do ajuizamento, com atuação em temas de família, consumo, dívidas, trânsito e vizinhança.
17 set. 2026Ler conteúdo
Justiça restaurativa · Cejusc · Política judiciária · Rio Grande do NorteResolução 28/2026 estrutura unidade especializada; tribunal apresentou ao CNJ ações em violência doméstica, sistema prisional e formação de facilitadores.
17 set. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem · Execução de sentença arbitral · InfraestruturaDecisão favorece a Enka em disputa ligada à hidrelétrica de Namakhvani; governo georgiano anuncia recurso.
17 set. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem ICC · Independência e imparcialidadeQuestionamento envolve nomeação anterior do árbitro e sentença parcial sobre ingresso de parte em disputa ligada a mina de carvão em Moçambique.
17 set. 2026Ler conteúdo
Acesso à justiça · Justiça juvenil · Política judiciáriaRodada nacional acompanha compromissos para evitar superlotação, revisar medidas socioeducativas e melhorar a gestão processual; demais estados serão ouvidos até outubro.
17 set. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem · Inteligência artificialÁrbitra propõe limites claros para o apoio ao tribunal e supervisão humana das ferramentas digitais.
16 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Acesso à justiça · PernambucoPrazo vai até 5 de outubro; atendimento inclui conflitos com e sem processo e participação de câmaras privadas.
16 set. 2026Ler conteúdo