Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Arbitragem · Mediação empresarialProgramação de 14 a 17 de outubro, em São Paulo, reúne duas formas de trabalhar conflitos empresariais: decisão por árbitros e negociação assistida.
14 out. 2026Ler conteúdo
Mediação · Negociação · EmpresasDebate de 19 de outubro abordará reestruturação de dívidas e recuperação judicial. A legislação permite negociação assistida, com requisitos e limites próprios.
14 out. 2026Ler conteúdo
Mediação · Conciliação · Justiça PúblicaNotícia divulgada em 13 de outubro mantém a coordenação do centro. Partes podem requerer solução consensual durante a tramitação do processo ou recurso.
14 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Justiça e regulação digitalDecisão de 14 de outubro considera válidos os dados usados em 2023 para classificar a plataforma como de muito grande dimensão. Esse enquadramento já havia sido encerrado pela Comissão Europeia em 2025.
14 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Proteção às mulheresPrograma divulgado nesta quarta prevê troca automática de dados, acompanhamento do cumprimento das decisões e implantação gradual nos tribunais. Prazo legal de 48 horas para análise judicial permanece.
14 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Guia explicativoTema repetitivo do STJ estabelece critérios para medidas excepcionais na execução civil; a existência de uma dívida não autoriza restrições automáticas
14 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Patrimônio e famíliaAcórdãos em três processos exigiram prova conjunta da área e da exploração familiar. Notas de produtor, cadastros, imagens do plantio e residência sustentaram a proteção dos imóveis.
14 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Direitos trabalhistasPEC prevê 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários. Novos apoios favorecem a tramitação, mas a aprovação exige 49 votos em cada turno; calendário especial pode permitir concluir a votação hoje.
14 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Direito tributárioDecisão passa a produzir efeitos em 12 de agosto de 2026, preserva cobranças e pagamentos anteriores e ressalva contestações administrativas e judiciais ainda pendentes.
13 out. 2026Ler conteúdo
Eleições 2026 · Pesquisa eleitoralNas intenções estimuladas, são 53% a 44%, com vantagem fora da margem de erro. Pesquisa é distinta da BTG/Nexus divulgada no mesmo dia.
13 out. 2026 · Atualização: 13/10/2026, 18:29Ler conteúdo
Eleições 2026 · Pesquisa eleitoralLevantamento divulgado nesta terça-feira aponta vantagem de três pontos para o candidato do PL; margem de erro de dois pontos mantém cenário de empate técnico.
13 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Processos estruturaisAto concertado permite audiências, inspeções e monitoramento conjuntos na ação sobre infraestrutura e titulação no Condomínio Águas Nascentes, sem transferir a competência do processo.
13 out. 2026Ler conteúdo