Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Justiça Pública · Acesso a serviçosFormulário direto atende 45 varas cíveis do Fórum João Mendes Júnior; prazo de cinco dias para certidões não muda e consulta a processos físicos passa a exigir agendamento.
13 out. 2026Ler conteúdo
Negociação · Dívidas e pequenos negóciosAnúncio reúne cancelamento de débitos federais, negociação com bancos e apoio a investimentos; teto de R$ 140 mil também depende de mudança na lei.
13 out. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Relações de trabalhoMais de 50 profissionais do Hospital Mãe de Deus serão beneficiados pela negociação no Cejusc de Porto Alegre; ação discutia diferenças salariais de norma coletiva.
13 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Serviço públicoRepercussão geral foi reconhecida no caso de profissionais de Cariacica; julgamento ainda definirá o alcance da regra de transição da Emenda Constitucional 51.
13 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · ArbitragemRegulamento trata de escolha de árbitros, produção de provas e rito documental; anúncio de 13 de outubro informa que as regras já estão em vigor.
13 out. 2026Ler conteúdo
Tecnologia · Segurança públicaHumanoide reúne hardware chinês e sistemas brasileiros de inteligência artificial; projeto em desenvolvimento prevê monitoramento de ambientes sob supervisão humana.
13 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Gestão judiciáriaForam 14.213 entradas em 2025, alta de 40,3% em um ano; somadas a HCs e RHCs, essas classes concentraram 91% do fluxo iniciado no Tribunal.
13 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Contratos e direito esportivoRelator do mandado de segurança restabeleceu a autorização nesta terça (13). Decisão revê a questão da competência e determina ajuste no jogo de basquete para evitar encontro de torcidas.
10 out. 2026 · Atualização: 13/10/2026, 09:00Ler conteúdo
Justiça Pública · Direito do consumidorOperações fora do perfil do cliente podem gerar indenização; casos reunidos pelo tribunal mostram por que o resultado depende da segurança do serviço e das provas.
13 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Previdência e negociaçãoTema 1.418 discute a transferência desses créditos e o controle judicial dos contratos; audiência pública será em 25 de novembro.
13 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem e infraestruturaResultado reúne créditos das duas partes na disputa sobre a usina Hanhikivi 1, cancelada na Finlândia em 2022.
12 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Sanções e arbitragem de investimentoDecisões de 2 de outubro se apoiam em competência e admissibilidade; disposições contestadas limitam reconhecimento e execução de sentenças contra Estados do bloco.
12 out. 2026Ler conteúdo