Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Justiça Federal · Governança · Prevenção de conflitosNova estrutura conecta o Conselho às 27 seções judiciárias e reúne auditoria, estratégia, dados e inovação para orientar decisões nacionais e reduzir litigiosidade.
15 set. 2026Ler conteúdo
Tecnologia · Processo eletrônico · Acesso à justiçaAtualização saltou oito gerações do sistema; equipe técnica do CNJ acompanha ajustes, enquanto novas funções para usuários ainda aguardam liberação.
15 set. 2026Ler conteúdo
Tecnologia · Execução fiscal · Gestão judiciáriaProjeto no eproc automatizará suspensão, arquivo provisório e intimações; experiência catarinense combina queda do acervo com aumento de valores liberados.
15 set. 2026Ler conteúdo
Mediação fundiária · Acesso à justiça · AmapáComissão visitou Retiro Reginá, em Calçoene, para examinar a ocupação e subsidiar o diálogo entre cooperativa, particular e terceiros; não há acordo anunciado.
15 set. 2026Ler conteúdo
Acesso à justiça · Autonomia · Linguagem simplesLevantamento passou de 846 pedidos no segundo semestre de 2024 para 593 no primeiro de 2026; dado sugere revisão de pedidos automáticos, mas não mede sozinho a adequação de cada caso.
14 set. 2026Ler conteúdo
Internacional · Mediação · Arbitragem · FormaçãoTurma de 2026 reúne projetos de mediação de investimentos, prevenção de disputas e justiça restaurativa; seleção de 2027 recebe candidaturas até novembro.
14 set. 2026Ler conteúdo
Mediação · Conciliação · RemuneraçãoEquiparação eleva em 50% a hora do conciliador e prevê R$ 34,57 por acolhimento; valores recolocam em debate a remuneração da Justiça consensual.
14 set. 2026 · Atualização: 14/09/2026, 18:51Ler conteúdo
Arbitragem · FormaçãoEncontro nesta quarta-feira, 16 de setembro, terá palestra de Asdrubal Júnior e certificação de três horas-aula. Inscrições estão disponíveis na OAB/DF.
14 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Justiça do Trabalho · ExecuçãoMobilização vai até 18 de setembro nos 24 TRTs; atuação sobre grandes devedores combina negociação e medidas para efetivar créditos trabalhistas.
14 set. 2026Ler conteúdo
Mediação · Conciliação ambiental · FormaçãoCapacitação aborda limites jurídicos e reparação de danos; demandas da Vara Estadual do Meio Ambiente integrarão a iniciativa.
14 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Justiça itinerante · Acesso à justiçaTJMA divulga balanço da ação de 10 e 11 de setembro, com mais de R$ 40 mil negociados; atendimento também utilizou videoconferência.
14 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Governança · AdvocaciaManifestação de Beto Simonetti nesta segunda-feira reforça cobrança institucional; discurso não equivale a reforma aprovada nem a juízo de responsabilidade.
14 set. 2026Ler conteúdo