Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Justiça multiportas · Arbitragem · FormaçãoProgramação divulgada em 14 de setembro reúne cinco debates em Salvador, de 23 a 25 de novembro, sobre acesso à Justiça e transformação processual.
14 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Integridade institucional · InvestigaçãoOperação Transparência 3 cumpre mandados no Distrito Federal e em São Paulo; a própria Polícia Federal ressalva que não há elementos contra integrantes do Poder Judiciário.
14 set. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · Formação e competiçõesEquipe da Universidade de Brasília superou a UFG na semifinal e derrotou a Universidade Estadual de Maringá em uma final decidida por margem mínima.
13 set. 2026 · Atualização: 13/09/2026, 18:15Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem esportiva · Procedimento de urgênciaEstrutura funcionará no Japão de 15 de setembro a 4 de outubro, receberá pedidos gratuitamente e terá cinco árbitros para decidir disputas esportivas em rito acelerado.
13 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem e mediação institucionalEstrutura separa frentes para inteligência artificial e segurança da informação, procedimentos acelerados, custos, formação de tribunais, sentenças e integração com mediação; minutas ainda serão submetidas a nova consulta.
13 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Conciliação · Acesso à JustiçaDados preliminares da NALSA indicam solução de 71,4% dos 29,49 milhões de casos levados ao mutirão; nove em cada dez desfechos ocorreram antes do processo judicial.
12 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Mediação · Dados dos CEJUSCsUnidade realizou 889 audiências e atendeu 3.701 pessoas entre janeiro e agosto; os dados permitem calcular taxa geral de 32,5% de acordos por audiência.
12 set. 2026Ler conteúdo
Arbitragem internacional · Reforma do ISDSEncontro no Vietnã concluiu a etapa técnica sobre mecanismos permanentes e cálculo de indenizações; resultados alimentarão a fase final da reforma do sistema investidor-Estado.
Atualizado em 12 set. 2026 · Atualização: 12/09/2026, 09:30Ler conteúdo
Justiça pública · Governança judicialPresidente do Supremo mantém a cúpula da PF, assume o inquérito das fake news e amplia a ordem de transparência antes do Plenário; Mendonça afirma ter divulgado todas as peças disponíveis.
9 set. 2026 · atualizada em 12 set. · Atualização: 12/09/2026, 06:55Ler conteúdo
Acesso à Justiça · Mediação comunitária · Justiça restaurativaProjeto Pertencer reúne Judiciário, Executivo, Ministério Público, Defensoria e sociedade civil; atendimento começará por localidades de Salvador, Juazeiro e Jequié.
11 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Inteligência artificial · MediaçãoEstudo aceito no Findings of EMNLP 2026 mede estratégias, evolução das partes e risco de acordos superficiais; resultados ainda vêm de diálogos reconstruídos e simulados no contexto jurídico chinês.
11 set. 2026Ler conteúdo
Justiça restaurativa · AdolescênciaSala inaugurada no Núcleo de Atendimento Integrado receberá encaminhamentos do Juizado, do Ministério Público e da Defensoria, em diferentes fases do procedimento.
11 set. 2026Ler conteúdo