Artigos para compreender com profundidade os caminhos, as instituições, as escolhas e os desafios do sistema de Justiça.
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Justiça consensual · Política pública · Dados do JudiciárioA taxa de 11,2% divulgada pelo CNJ não mede quantas sessões terminaram em acordo. A análise reconstrói a série histórica, examina os problemas do sistema, explica os avanços e limites da Resolução nº 672/2026 e propõe um novo índice de efetividade.
6 set. 2026Ler conteúdo
Sistema de Justiça · Processo civil · Acesso à justiçaO Supremo Tribunal Federal criou um parâmetro nacional de R$ 5 mil para a presunção de insuficiência, preservou a análise concreta da capacidade econômica e modulou a mudança para os novos processos.
4 set. 2026Ler conteúdo
Processo civil · Negociação · Gestão estratégica de disputasOs arts. 190 e 191 do CPC permitem transformar um procedimento genérico em um percurso construído para as necessidades concretas da disputa.
1º set. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · Ética · ImparcialidadeA remuneração pode refletir o valor da controvérsia, a complexidade e o trabalho exigido. O que não pode é variar — ou se tornar devida — conforme o conteúdo da decisão que o próprio árbitro proferirá.
31 ago. 2026Ler conteúdo
Mediação · Processo CivilO art. 168 do CPC permite que as partes escolham, de comum acordo, o conciliador, o mediador ou a câmara privada. Sem um momento processual que viabilize essa escolha, a distribuição pelo CEJUSC deixa de ser subsidiária e se torna automática.
29 ago. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · Energia · CCEEComo a Convenção Arbitral da CCEE convive com a cláusula contratual e organiza o percurso das controvérsias no setor elétrico.
27 ago. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · Instituições arbitrais · Convenção de arbitragemUma câmara pode recusar-se a administrar a arbitragem para a qual foi indicada? A resposta exige conciliar autonomia institucional, preservação da convenção e acesso efetivo à jurisdição.
25 ago. 2026Ler conteúdo
Tributação · Arbitragem · Ambiente de negóciosO PLP 124/2022 cria a base jurídica para a arbitragem especial tributária e aduaneira e reorganiza a prevenção e a solução de conflitos entre Fisco e contribuintes.
Atualizado em 21 ago. 2026Ler conteúdo
Mediação · Negociação · ArbitragemNegociação e mediação prévias podem preservar contratos complexos, desde que não bloqueiem indefinidamente a arbitragem.
17 ago. 2026Ler conteúdo
Mediação · Acesso à JustiçaO debate sobre tentativa extrajudicial exige distinguir incentivo ao consenso, interesse de agir e liberdade de escolha.
5 ago. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · Dispute BoardsContratos complexos exigem prevenção, organização da prova e mecanismos adequados durante toda a execução.
4 ago. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · InstituiçõesA falta do nome da instituição não invalida automaticamente a escolha pela arbitragem.
30 jul. 2026Ler conteúdo