Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
A busca alcança títulos, resumos, texto integral e referências.
Justiça Pública · Negociação empresarial · Recuperação judicialEtapa judicial avança na reorganização do futebol do clube; resultado do leilão não equivale ao encerramento da recuperação judicial.
26 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Saúde suplementar · Prevenção de conflitosPreparação definiu discussão de seleção de casos e homologação de acordos para a mobilização nacional de 9 a 13 de novembro.
26 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Prevenção de litígios · Gestão judicialTribunais apresentaram experiências para atualizar a Resolução 349/2020; proposta continua em discussão, sem nova regra aprovada.
26 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Saúde · Acesso à JustiçaCejusc da Saúde de Goiás e Rede Justiça & Saúde de Águas Claras lideram categorias do eixo de composição pré-processual.
26 set. 2026Ler conteúdo
Mediação · Povos tradicionais · Acesso à JustiçaCooperação aborda acesso à Justiça e respeito às especificidades culturais; centro mineiro atende demandas judiciais e pré-processuais.
26 set. 2026Ler conteúdo
Internacional · Mediação · Arbitragem · Negociação coletivaProjeto C-39 prevê conciliação de 90 dias e intervenção após mediação especial; central sindical renovou oposição em 25 de setembro.
26 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Privacidade digital · TributaçãoTema 1.474 tem repercussão geral, mas mérito ainda não foi decidido; Corte examinará quando o Judiciário pode autorizar acesso a dados armazenados para apuração fiscal.
26 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Direitos territoriais · Serviços essenciaisFachin afastou a paralisação automática, mas exigiu análise caso a caso pelo TRF1; prazos para o Incra identificar e reconhecer o território foram mantidos.
26 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Registros públicos · PatrimônioADI 8.019 contesta cobrança separada quando uma transferência tem vários beneficiários; ação foi distribuída a André Mendonça e ainda não tem decisão de mérito.
26 set. 2026Ler conteúdo
Justiça PúblicaCobrança passa de R$ 270,12 fixos para 2% do valor da causa em janeiro de 2027. Até o novo piso sobe 390,69%; no teto, custo será cerca de 397 vezes o atual.
25 set. 2026 · Atualização: 25/09/2026, 19:24Ler conteúdo
Conciliação · Justiça PúblicaDecisão de 24 de setembro mantém espaço para conciliação e pede à AGU explicações sobre proposta de encaminhamento à Sejan.
25 set. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · RegulaçãoVedação a créditos ainda não definitivos começa em 13 de outubro; carteiras existentes terão novas exigências em janeiro.
25 set. 2026Ler conteúdo