Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Justiça Pública · InvestigaçãoRelator não identificou ilegalidade manifesta na medida de 30 dias. A investigação apura suposta atuação de facção no transporte paulista; não houve julgamento de culpa.
28 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Direito ambientalSegunda Turma mantém acesso de empresa ao sistema DOF e reconhece que medida cautelar ambiental precisa estar ligada a apuração formal.
28 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Restaurativa · Gestão judicialFerramenta reúne facilitadores, formações, encaminhamentos, práticas e resultados; expansão foi anunciada pelo CNJ em Curitiba.
28 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Direito penalQuinta Turma remeteu controvérsia sobre ato preparatório e participação em tráfico; ainda não há tese definitiva nesse julgamento.
28 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Meio ambienteSentença de primeira instância reconhece repetição de demandas sobre a licença do bloco FZA-M-59; MPF sustenta que o processo trata de impactos específicos sobre comunidades do Pará.
28 set. 2026Ler conteúdo
Formação · Mediação · InternacionalLevantamento do ArquipelJus reúne cursos em Portugal, Espanha, Reino Unido, Estados Unidos e Equador; prazos próximos exigem atenção à modalidade, admissão e natureza do título.
27 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Previdência · Saúde no trabalhoTema 383 afasta a eficácia declarada do EPI como obstáculo automático em atividades hospitalares críticas; fora delas, segurado terá de impugnar o registro de forma específica.
27 set. 2026Ler conteúdo
Justiça · STF · Opinião pública · Ética judicialAvaliação ruim ou péssima chegou a 47%, maior índice da série iniciada em 2019; histórico mostra forte deterioração nas três rodadas de 2026.
27 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Segurança digital · Prazos processuaisAcesso a credenciais levou ao desligamento preventivo de sistemas, incluindo o PJe. Entenda a suspensão, a recuperação dos serviços e as regras da retomada.
26 set. 2026 · Atualização: 26/09/2026, 19:47Ler conteúdo
Justiça Pública · Violência doméstica · ResponsabilizaçãoDecisão trata de encontros para responsabilizar autores de violência e prevenir sua repetição, como condição da suspensão da pena.
26 set. 2026 · Atualização: 26/09/2026, 19:47Ler conteúdo
Justiça Pública · Consumo · AcessibilidadeJuizado fixou R$ 5 mil contra a 99 e encaminhou o caso ao Ministério Público para apuração de eventual ilícito penal.
26 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Educação · ConsumoTJAL negou suspensão da ordem contra o Cesmac; recurso continua em tramitação e multa é de R$ 1 mil por cobrança irregular.
26 set. 2026Ler conteúdo