Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Sala da Justiça · ProgramaçãoSTF, TST e tribunais federais, trabalhistas, estaduais e eleitorais integram a programação, com vídeos oficiais para assistir dentro do ArquipelJus.
30 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Integridade judicial · CNJDecisão unânime autoriza apuração própria sobre ordem de reintegração de posse em São Desidério. A abertura não conclui que houve infração e assegura contraditório à magistrada.
30 set. 2026Ler conteúdo
ArquipelJus · Censo e AtlasCadastro gratuito reúne profissionais, câmaras e centros judiciários. Participantes podem contribuir apenas para o levantamento ou permitir a exibição de informações no Atlas após conferência.
30 set. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · RegulaçãoEm artigo no LAWINFRA, advogado distingue restrição aos FIDC de proibição geral de financiamento e critica tratamento de operações com bonificação ligada ao êxito.
30 set. 2026Ler conteúdo
Negociação coletiva · Justiça do Trabalho · Serviços bancáriosDecisão unânime afasta abusividade, determina retorno em 30 de setembro e permite compensação em até 180 dias. Agências devem retomar o atendimento presencial.
29 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Acesso à informação eleitoralOrdem vale nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno. Operadoras devem liberar sites e aplicativos oficiais, mas a decisão não abriu toda a internet nem todos os domínios públicos.
29 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Precatórios e controleCorregedoria estendeu medida anterior a três execuções do setor sucroalcooleiro. Ordem proíbe saques e novas requisições antes do trânsito em julgado, mas não extingue os créditos discutidos.
29 set. 2026 · Atualização: 29/09/2026, 15:15Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem de investimentoMinistério da Justiça sul-coreano informou em 28 de setembro que a empresa não propôs ação de anulação em Paris no prazo legal. O laudo de março rejeitou a pretensão de 325 bilhões de won; os custos foram pagos em abril.
29 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Funcionamento dos tribunaisAto alcança processos físicos e eletrônicos e procedimentos administrativos; plantões, medidas urgentes e atos para preservar direitos continuam.
28 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem e execuçãoDecisão de 25 de setembro libera a etapa de busca por bens para satisfazer crédito superior a US$ 390 milhões; cada tentativa de penhora ainda dependerá do exame de imunidades.
3 set. 2026 · Atualização: 28/09/2026, 21:30Ler conteúdo
Justiça Pública · Acesso à JustiçaCorte Especial regulamentou a nova lei de custas. Recurso especial terá alíquota de 2% sobre o valor da causa, com piso e teto; gratuidade e isenções legais permanecem.
28 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Sistema penalLevantamento de 2,5 milhões de audiências de custódia entre 2019 e 2025 compara o índice de 59,7% nos casos de drogas com a média geral de 37,5%.
28 set. 2026Ler conteúdo