Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
A busca alcança títulos, resumos, texto integral e referências.
Conciliação · Relações coletivas de trabalhoSegunda audiência estabeleceu prazos para entrega da minuta do acordo coletivo, manifestação das federações e assembleias; assinatura dependerá da aprovação da categoria.
4 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem e instituiçõesInstrumento cria estrutura de privilégios e imunidades para julgadores e participantes e amplia as condições para arbitragens e outros procedimentos administrados pela CPA em território tailandês.
4 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Acesso à justiçaPlenário decidiu por 8 votos a 2 que a renda de até R$ 5 mil gera presunção relativa de insuficiência; acima desse valor, o requerente ainda poderá obter o benefício, mas terá de comprovar concretamente a incapacidade financeira.
3 set. 2026Ler conteúdo
Tecnologia e Justiça Pública · Integridade processualSegunda Turma reconheceu litigância de má-fé e determinou comunicações à OAB, ao MPF, à Polícia Federal e ao município; processo tramita em segredo judicial.
3 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Meio ambiente e acesso à justiçaAudiência realizada no imóvel discutido permitiu construir acordo sobre moradia, proteção da Lagoa do Opaia e continuidade das atividades do Centro Cultural Zé Testinha.
3 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Acesso e transformação digitalUnidade modular inaugurada em Alvorada do Sul oferece equipamentos e sala para atos judiciais a distância; projeto já reúne acordos com 31 municípios.
3 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem e execuçãoEmbarcação estatal usada em cruzeiros de expedição permanece imobilizada em Svalbard enquanto a Naftogaz busca receber condenação de US$ 4,22 bilhões; Rússia anunciou recurso.
3 set. 2026Ler conteúdo
Negociação · Arbitragem empresarialEntendimento vinculante entre os dois blocos de acionistas prevê a separação dos negócios em estruturas independentes, extingue litígios em curso e ainda depende de etapas societárias e regulatórias.
3 set. 2026Ler conteúdo
Acesso à justiça · PrecedentesPublicação passa a ser quinzenal e identifica por cores os órgãos julgadores responsáveis pelos processos que podem formar precedentes qualificados.
3 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Eleitoral · Inteligência artificialCorte exige conteúdo sintético realista e natureza de propaganda eleitoral para incidência da proibição; transmissão virtual de convenção, isoladamente, não transforma apoio político em campanha antecipada.
3 set. 2026Ler conteúdo
Acesso à justiça · Justiça RestaurativaRede coordenada pelo TJBA reunirá instituições do sistema de Justiça, universidades e órgãos públicos para integrar políticas e construir respostas a partir das necessidades de cada território.
3 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Restaurativa · Cultura de pazProgramação em Caxias e Codó utiliza escuta estruturada e participação horizontal para formar servidores, educadores e profissionais que atendem mulheres em situação de vulnerabilidade.
3 set. 2026Ler conteúdo