Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
A busca alcança títulos, resumos, texto integral e referências.
Justiça Restaurativa · Cultura de pazProgramação em Caxias e Codó utiliza escuta estruturada e participação horizontal para formar servidores, educadores e profissionais que atendem mulheres em situação de vulnerabilidade.
3 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Acesso à justiçaServiço do TJMA receberá demandas familiares, reconhecimento de paternidade e renegociação de dívidas, inclusive antes da abertura de processo judicial.
3 set. 2026Ler conteúdo
Acesso à justiça · Justiça EleitoralAcordo fortalece núcleo de atendimento remoto para levar orientação e defesa eleitoral a pessoas vulneráveis e localidades sem presença física da DPU.
2 set. 2026Ler conteúdo
Ética e tecnologia · Integridade processualTexto em fonte branca orientava eventual sistema de inteligência artificial a acolher a defesa; tribunal comunicou o caso à OAB e ao MPF, sem antecipar responsabilização.
2 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Execução trabalhistaCEJUSC de Jundiaí organizou execuções, atualizou créditos e conduziu sessão de mais de três horas para beneficiar 14 exequentes de ação proposta em 1996.
2 set. 2026Ler conteúdo
Acesso à justiça · Direitos humanosPágina organiza normas, protocolos, casos e materiais de pesquisa para facilitar o uso dos parâmetros da Corte Interamericana pela Justiça do Trabalho.
2 set. 2026Ler conteúdo
Justiça digital · Peticionamento no STJObrigação era esperada para 3 de setembro, mas somente será cobrada depois que a Presidência reconhecer a conclusão das adaptações tecnológicas; ainda não há nova data.
2 set. 2026Ler conteúdo
Arbitragem internacional · Validade da sentençaJulgamento sobre arbitragem comercial finlandesa reconheceu a validade de escolha livre e inequívoca por uma sentença sem fundamentos; regra brasileira segue caminho diferente.
2 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem e execuçãoJustiça de Nova Délhi determinou a reconstrução de participações societárias, empréstimos e fluxos financeiros em execução que tramita desde 2016; apuração não representa atribuição definitiva de responsabilidade.
2 set. 2026Ler conteúdo
Acesso à justiça · População em situação de ruaTrês edições realizadas em 2026 reuniram serviços jurídicos, documentação, saúde, assistência psicossocial e oportunidades de trabalho para pessoas em situação de rua.
1 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação pública · PrecatóriosCredores do município com precatórios nos tribunais estadual, federal e trabalhista podem pedir habilitação até 18 de setembro, conforme as condições do Edital nº 02/2026.
1 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem comercialEstrutura judicial formada pelas Seções 46 e 47 atuará em questões de apoio e controle relacionadas a arbitragens internacionais em todo o estado.
1 set. 2026Ler conteúdo