Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Destaque internacional · Arbitragem e controle judicialCorte federal dos Estados Unidos recusou suspender o procedimento e considerou tardia a tentativa de anular uma medida arbitral provisória.
6 set. 2026Ler conteúdo
Acesso à Justiça · Inclusão digital e territorialEstrutura instalada em Tapereira reúne Justiça Eleitoral, TJAP e TRT-8 para reduzir deslocamentos fluviais e oferecer consultas, certidões, precatórios e Balcão Virtual.
6 set. 2026Ler conteúdo
Arbitragem institucional e tecnologia · ÍndiaRegras do CORD exigem divulgação para tarefas substantivas, preservam a decisão humana e permitem recurso arbitral apenas quando houver acordo expresso.
6 set. 2026Ler conteúdo
Justiça multiportas e acesso à Justiça · ÍndiaPrimeiros 26 veículos de uma frota planejada de 73 oferecem apoio presencial para peticionamento, assistência jurídica, audiências remotas e solução consensual.
6 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem e controle judicialHigh Court concluiu que o raciocínio derivava de questão submetida à arbitragem e não violou o direito de defesa; decisão recomenda cautela diante de fundamentos desenvolvidos pelo próprio tribunal.
6 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem e instituiçõesUnidade latino-americana passa a ocupar novas instalações no Palácio San Martín; expansão reforça a capacidade de apoiar arbitragens e outros procedimentos na região.
6 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Instituições e profissionaisAnúncio reúne 105 vinculações em cinco áreas, mas 103 pessoas distintas: duas profissionais integram simultaneamente os painéis de emprego e relações trabalhistas.
5 set. 2026Ler conteúdo
Agenda internacional · Contratos e prevenção de disputasGovernos, empresas, câmaras, comunidades e pesquisadores podem comentar até 15 de setembro princípios e cláusulas-modelo sobre todo o ciclo dos contratos de investimento.
5 set. 2026Ler conteúdo
Arbitragem e mediação · Direito tributárioLei Complementar nº 236/2026 cria bases nacionais para a solução consensual de controvérsias tributárias e aduaneiras, mas a operação dos novos mecanismos ainda dependerá de legislação específica.
5 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação e mediação · Justiça itineranteAção realizou 74 audiências, 200 orientações e 64 atendimentos psicológicos; nova unidade dará continuidade local à conciliação e à mediação.
4 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Execução fiscal e acesso à JustiçaAcordo de cooperação prevê triagem pela prefeitura, convites aos contribuintes e audiências eletrônicas em Cejuscs antes de eventual execução fiscal.
4 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem e profissionaisNova composição para 2026–2028 reúne 116 integrantes em 73 países; São Paulo e Rio de Janeiro concentram os três representantes baseados no Brasil.
4 set. 2026Ler conteúdo