Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Direitos da personalidade · DesindexaçãoSTJ admite desvinculação excepcional de resultados constrangedores, preservando as notícias. Artigo propõe levar a medida à reabilitação criminal, com exame do interesse público e da proporcionalidade.
6 out. 2026Ler conteúdo
Guia de consulta · Justiça PúblicaDa experiência profissional à posse: entenda quem pode concorrer, quem forma as listas, o papel do presidente e do Senado e por que o STJ reserva um terço para advocacia e Ministério Público.
6 out. 2026 · Atualização: 06/10/2026, 11:24Ler conteúdo
Justiça Pública · Acesso à justiça · OrçamentoLiminar libera o uso de receitas vinculadas e valores de convênios; cumprimento é imediato, mas a medida ainda será submetida ao Plenário.
6 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · RPV · BahiaADI 8021 contesta regra estadual e seguirá diretamente para julgamento de mérito; a lei continua em vigor porque não houve decisão liminar.
6 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem trabalhistaDecisão de 5 de outubro rejeita pedido de anulação: discordar da avaliação das provas não basta para afastar resultado razoável.
6 out. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Justiça do TrabalhoComunicado de segunda-feira orienta o encaminhamento dos processos às varas e aos centros de conciliação. Audiências estão previstas de 3 a 6 de novembro.
6 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Processo eletrônicoServiço ficou indisponível na tarde de segunda-feira. Certificação oficial é relevante para os prazos que venciam no dia.
6 out. 2026Ler conteúdo
Legislação · Direitos do consumidorOperadoras devem informar até 7 de outubro os valores a devolver e terão até 15 de dezembro para regularizar obrigações da fase de encerramento.
25 set. 2026 · Atualização: 05/10/2026, 21:14Ler conteúdo
Sala da Justiça · ProgramaçãoSeis Turmas do STJ e seis colegiados do TST têm vídeos programados para 6/10. TCU, tribunais regionais, TJs e CARF também integram a grade, com pautas oficiais e horários de Brasília.
5 out. 2026 · Atualização: 05/10/2026, 20:08Ler conteúdo
Justiça Pública · Consumo e plataformas digitaisPrimeira Turma tem em pauta nesta terça-feira o agravo da Ebazar contra decisão que impediu o exame de seu recurso especial. A multa aplicada pelo Procon-SP é de R$ 431,4 mil.
5 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem e consumoDecisão de 5 de outubro suspende a ação judicial e afasta, nesse caso, a exceção legal invocada pelo usuário para evitar a arbitragem.
5 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem e cobrança de créditosJulgamento de domingo (4) manda restaurar o registro de uma holding após identificar informação enganosa sobre dívidas não pagas.
5 out. 2026Ler conteúdo