Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Conciliação · Justiça do TrabalhoMobilização de 5 a 9 de outubro prioriza processos com partes de 60 anos ou mais; TRT-15 recebe manifestações de interesse para a seleção.
2 out. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem tributáriaDisputa envolve imposto sobre receitas de seguro e multa de 100%; empresa informou que avaliará próximos passos após diálogo com o governo.
2 out. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem de investimentosBruxelas atribui ao Estado húngaro falhas em impedir a execução de laudo intra-UE e outro procedimento baseado no Tratado da Carta da Energia; remessa ainda não é julgamento.
2 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem entre EstadosBuenos Aires afirma ter acionado o Anexo VII da Convenção do Mar para tentar impedir o projeto Sea Lion; Londres rejeita a iniciativa e ainda não há decisão arbitral.
2 out. 2026Ler conteúdo
Acesso à Justiça · Recurso especialREsp 2.297.871 discute execuções fiscais de conselho profissional; relator decidirá entre precedente qualificado na Primeira Seção e julgamento do caso na Primeira Turma.
10 set. 2026 · Atualização: 02/10/2026, 09:22Ler conteúdo
Eleições, direitos e convivência · EspecialComparação dos programas no TSE distingue reformas dos tribunais, acesso à Justiça e métodos de solução de conflitos, com páginas, fotos oficiais e limites constitucionais.
2 out. 2026 · Atualização: 02/10/2026, 09:08Ler conteúdo
Mediação e conciliação · Saúde suplementarADC 90 foi remetida ao Nusol para ouvir ANS e setor de saúde suplementar; não houve decisão de mérito nem mudança imediata nas cobranças ou nos reembolsos.
1 out. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · CredenciamentoCandidaturas são recebidas por formulário eletrônico, com envio de documentos. O comunicado não informa prazo final e ressalta que a inscrição não assegura o credenciamento.
1 out. 2026Ler conteúdo
Sala da Justiça · ProgramaçãoTRT7 e TREs da Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm vídeos programados. Recurso sobre inteligência artificial na propaganda está na pauta gaúcha.
1 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Execução e proteção salarialPrecedente repetitivo permite a medida excepcional mesmo abaixo de 50 salários mínimos; exige análise concreta, não fixa percentual único e atribui ao devedor a prova do impacto na subsistência.
1 out. 2026Ler conteúdo
Negociação · Conciliação tributáriaCondições divulgadas pelo CNJ incluem conciliação no Distrito Federal e programas locais com redução de encargos; benefícios variam conforme o tributo e o ente credor.
1 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Direito do trabalhoAcusação de ligação clandestina não foi comprovada; no caso concreto, também não se demonstrou ofensa adicional à honra ou à dignidade do trabalhador.
1 out. 2026Ler conteúdo