Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
A busca alcança títulos, resumos, texto integral e referências.
Destaque internacional · Arbitragem institucionalMudança começou em 1º de outubro, após oito anos de parceria com a CNI; espaço passa a integrar diretamente a rede global de apoio a audiências da instituição.
1 out. 2026Ler conteúdo
Sala da Justiça · ProgramaçãoAlém das 13 sessões e três reuniões administrativas, confira os casos do STF sobre planos de saúde antigos, depósitos judiciais e tributação.
1 out. 2026 · Atualização: 01/10/2026, 10:55Ler conteúdo
Justiça Pública · Direito tributárioTema 1.372 consolida precedente obrigatório; efeitos retroagem a março de 2017, com ressalva para demandas anteriores.
1 out. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Educação para o diálogoIniciativa foi premiada na categoria de instrutores de mediadores e conciliadores; resultado foi divulgado hoje.
1 out. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Política judiciáriaPortaria prevê inscrições até 7 de novembro e mobilização dos tribunais entre 3 e 6 de novembro.
1 out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Educação jurídicaNovo conteúdo apresenta o processo criminal e o papel do tribunal, com linguagem voltada também a quem não atua no Direito.
1 out. 2026Ler conteúdo
Internacional · ArbitragemVersão de 1º de outubro permite adiantamento pela outra parte e prevê suspensão dos prazos durante paralisação administrativa.
1 out. 2026Ler conteúdo
Negociação · Comércio exterior · Brasil–Estados UnidosWashington enviará uma proposta de escopo nas próximas semanas, com questões tarifárias e não tarifárias. O grupo organiza a negociação, mas ainda não há acordo nem cronograma concluído.
1º out. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Inteligência artificial · GovernançaDocumento assinado em 26 de setembro reproduziu instruções ao Copilot. Três dias depois, nova decisão sem os comandos manteve a liberação de R$ 693,03; TJSC não havia respondido aos questionamentos divulgados.
1º out. 2026Ler conteúdo
Formação · Arbitragem · Apoio ArquipelJusCom aulas do Prof. Asdrubal Júnior, curso terá oito horas de transmissão ao vivo e participação gratuita, oferecida pelo Momento Arbitragem e pelo ArquipelJus em celebração aos 30 anos da Lei de Arbitragem.
30 set. 2026Ler conteúdo
Justiça Pública · Integridade judicial · CNJDecisão unânime impõe disponibilidade no PAD 0006258-50.2023. A ruptura definitiva do vínculo não é automática: o caso seguirá à AGU e dependerá de ação no Supremo.
30 set. 2026Ler conteúdo
Internacional · Arbitragem · Reforma legislativaConsulta aberta em 28 de setembro reúne propostas sobre celeridade, confidencialidade, alcance e justiça processual. Prazo termina em 27 de outubro; governo pretende levar projeto ao Legislativo em 2027.
30 set. 2026Ler conteúdo