Notícias, decisões, normas, eventos e movimentos sobre prevenção e solução de conflitos, acesso à justiça e fatos estruturais da Justiça Pública.
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Justiça Pública · Governança judicial · DesjudicializaçãoContribuição enviada ao Centro de Estudos Constitucionais reúne seis eixos, com limites a decisões monocráticas, regras de transparência e medidas para retirar execuções civis e fiscais do Judiciário.
10 set. 2026Ler conteúdo
Tecnologia · Arbitragem · ÉticaTexto também exige transparência sobre informações produzidas fora dos autos e cria deveres de confidencialidade e verificação para advogados; sanção ainda está pendente.
10 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Regulação · TelecomunicaçõesRegimento unifica o procedimento de resolução de conflitos, admite autocomposição até o trânsito em julgado administrativo e autoriza o uso de plataformas virtuais.
10 set. 2026Ler conteúdo
Arbitragem · Mediação · Oportunidade profissionalProfissionais poderão atuar em 9 de outubro nas rodadas simuladas de arbitragem ou nas sessões de mediação; quem escolher as duas funções deverá fazer inscrições separadas.
10 set. 2026Ler conteúdo
Acesso à Justiça · Custas processuaisNorma cria fundos, adota custas progressivas e preserva a análise concreta da gratuidade; novas tabelas começam em 1º de janeiro de 2027.
4 set. 2026 · atualizada em 9 set. 2026 · Atualização: 09/09/2026, 21:25Ler conteúdo
Conciliação · Execução trabalhistaAcordo prevê propostas individualizadas, audiências por videoconferência e possível deságio de até 20%; redução não é automática e depende de homologação.
9 set. 2026Ler conteúdo
Acesso à justiça · GratuidadeTerceira Turma considerou renda de um salário mínimo, custos de saúde e finalidade da poupança; decisão é específica e não cria gratuidade automática.
9 set. 2026Ler conteúdo
Conciliação · Execução trabalhistaMobilização de 14 a 18 de setembro reúne audiências, negociação com grandes devedores e três leilões; processos pautados não equivalem a acordos já concluídos.
8 set. 2026Ler conteúdo
Justiça pública · Infância e juventudeTerceira Turma preservou a convivência até a decisão final sobre o poder familiar; medida é provisória, específica para o caso e pode ser reavaliada.
8 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Cooperação judicial e métodos adequadosEncontro em Nova Délhi reuniu presidentes de cortes, teve participação do presidente do STF e discutiu mediação comercial, execução transfronteiriça e cooperação institucional.
7 set. 2026Ler conteúdo
Destaque internacional · Arbitragem e controle judicialCorte federal dos Estados Unidos recusou suspender o procedimento e considerou tardia a tentativa de anular uma medida arbitral provisória.
6 set. 2026Ler conteúdo
Acesso à Justiça · Inclusão digital e territorialEstrutura instalada em Tapereira reúne Justiça Eleitoral, TJAP e TRT-8 para reduzir deslocamentos fluviais e oferecer consultas, certidões, precatórios e Balcão Virtual.
6 set. 2026Ler conteúdo